​Ministro da Educação promete negociar tempo de carreira dos professores

O ministro da Educação João Costa espera que o terceiro período nas escolas seja mais tranquilo e garante que vão avançar as negociações sobre matérias que os sindicatos consideram essenciais, entre as quais o tempo de carreira dos docentes.

O governante falava aos jornalistas para apresentar o novo modelo de colocação e recrutamento de professores, já aprovado em Conselho de Ministros.

Este modelo foi discutido com os sindicatos que, no entanto, não aprovaram o documento por considerarem que não foram atendidas as principais reivindicações dos profissionais do setor.

O ministro da Educação assegura vão “iniciar uma nova fase de diálogo com os sindicatos exatamente sobre essas matérias” e antecipa que “idealmente, vamos conseguir encontrar pontos de encontro com as organizações sindicais e, idealmente chegaremos a um terceiro período com muito mais tranquilidade”.

Sobre o novo modelo de recrutamento e vinculação dos professores, João Costa afirma que, a partir de agora, os professores vão poder vincular à medida que forem abrindo vagas.

O ministro referiu que a chamada vinculação dinâmica deixará de constar das normas transitórias para passar a constar do articulado do novo diploma de concursos como uma medida definitiva.

Assim, irá manter-se para futuro a entrada de docentes no quadro através da vinculação dinâmica com as atuais regras, ou seja, 1.095 dias de tempo de serviço com contrato em vigor em 31 de dezembro no último ano, ter celebrado contratos de trabalho com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores e ter prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desse anos; ou, em alternativa a esta última condição, ter prestado pelo menos 365 dias de tempo de serviço nesses dois anos e em cada um deles ter prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.

João Costa antecipa, por exemplo, que, em breve, vão existir muitas vagas nas escolas do norte do país que vai permitir uma aproximação à residência para muitos professores que têm sido deslocados para sul.

“Sabemos pela previsão de aposentações que muito brevemente teremos um volume elevado de aposentações a Norte e, portanto, vão surgir vários lugares no norte do país poderão vir sendo ocupados todos os anos por estes professores que têm aqui um instrumento muito mais ágil do que tinham até agora para a aproximação à residência”, descreve.