Habitação. Associação da Hotelaria defende que "hostels" e "guest houses" deixem de ser alojamento local

A Associação da Hotelaria de Portugal defendeu esta segunda-feira que "hostels", "guest houses" ou blocos de apartamentos com serviços deixem de ser considerados alojamento local, passando a empreendimentos turísticos e cumprindo as regras a que esses estão obrigados.

Num almoço hoje promovido pela AHP em Lisboa, o presidente da associação, Bernardo Trindade, disse que a associação já apresentou ao Governo o seu parecer sobre o pacote legislativo "Mais Habitação" e que defende uma clara separação entre alojamento local coletivo e particular.

"Devemos olhar para o alojamento local existente, no que tem de bom e requalificante para o espaço público, e fazer a divisão natural. O alojamento local coletivo, "hostels" e "guest houses", devem migrar para empreendimentos turísticos e com regras claras e poderem também candidatar-se a incentivos de extrema importância", afirmou.

Já o alojamento individual (por exemplo, apartamentos que estão em alojamento local em prédios de habitação), acrescentou, "deve ter escrutínio dos condomínios".

Bernardo Trindade disse ter o "sentimento de ser pai da criança", pois em 2008 como secretário de Estado do Turismo (do Governo PS de José Sócrates) contribuiu para criar a lei do alojamento local, sobretudo para fazer face ao que se passava no Algarve.

Bernardo Trindade falou ainda da falta de trabalhadores na hotelaria. Disse que já este ano estão previstos 66 novos hotéis em Portugal e que para esses equipamentos é preciso que venham trabalhadores do estrangeiro, já que os disponíveis em Portugal não são suficientes. .

Contudo, essas pessoas precisam de ter habitação adequada e apelou ao Governo para que crie incentivos.

"Precisamos de incentivos claros no sentido do apoio à habitação, estas pessoas vêm para Portugal e têm de ter respostas", afirmou.

Este almoço teve como convidado o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que na sua intervenção saudou o contributo do setor para a economia.

"Em 2022, o emprego cresceu em mais de 162 mil postos de trabalho e, destes, no setor de alojamento, restauração e similares os números da Segurança Social demonstram um crescimento de 34 mil postos de trabalho, 21% do total, muito mais do que o setor representa no total da economia portuguesa [estimado em cerca de 8%]. Nos salários, os salários pagos cresceram quase 6.000 milhões de euros, desses 700 mil euros foram pagos pelo alojamento, restauração e similares, de novo acima do peso do setor", afirmou Centeno.

Contudo, avisou que o setor ainda tem de fazer mais nos salários, acompanhando o crescimento das qualificações.

O ex-ministro das Finanças (dos Governos PS de António Costa) disse que, no início do século XX, só 40% dos jovens entravam no mercado de trabalho com ensino secundário completo e atualmente são 85%, o que considerou "a mais silenciosa das transformações estruturais".

"Nunca antes as qualificações em Portugal aumentaram como hoje e o setor deve aproveitar isso e obviamente, e isto não é posição sindical, melhorar as remunerações. Com mais qualificações devemos esperar melhores remunerações", afirmou.