21 mar, 2023 - 13:09 • Redação
Em março, o Portal da Queixa registou um aumento significativo do número de reclamações dirigidas ao SEF. Em 20 dias, foram registadas 447 reclamações, uma média superior a 22 queixas por dia.
Desde o início do ano, a plataforma recebeu 562 queixas contra o organismo, um aumento de 282% em relação ao período homólogo, segundo o mesmo Portal.
A principal reclamação, refere em comunicado o Portal da Queixa, refere-se aos constrangimentos sentidos com a autorização do título de residência emitido através do novo portal do SEF para cidadãos oriundos da CPLP.
Isto recorde-se numa altura em que foi lançado, pelo Governo, um novo portal para ajudar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a “simplificar" a emissão da autorização de residência de cidadãos oriundos de países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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De acordo com análise efetuada, entre os dias 1 de janeiro e 20 de março deste ano, o número de reclamações apurado (562) revela uma subida acentuada de 282%, comparativamente com o período homólogo de 2022, onde foram registadas 147 queixas.
No ano passado, o SEF recebeu um total de 910 reclamações.
Os principais motivos de reclamação são os vários constrangimentos sentidos com a autorização de residência, sobretudo as dificuldades na emissão digital do título, a gerar a maior fatia das queixas registadas (79%), e a indisponibilidade de agendamento presencial, a somar 6% das reclamações.
No mesmo comunicado, é descrito que “os casos registados no Portal da Queixa são reveladores do desespero dos cidadãos que procuram o SEF para resolver e regularizar situações.”
No novo portal CPLP há desde queixas de pessoas que não conseguem fazer pagamentos porque “o site vai abaixo”, até outros “erros” no portal que não permitem concluir o processo.
Na reclamação apresentada, Mário Lucas descreve a tentativa mal sucedida de efetuar o pagamento do pedido de residência através do novo portal, devido “ao número de referência inválido para pagamento.”
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