Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Mais de 85 mil imigrantes lusófonos pediram autorização de residência em nove dias

22 mar, 2023 - 10:59 • Lusa

Novo portal disponibilizado pelo SEF atribui automaticamente estes documentos a imigrantes da CPLP residentes em Portugal.

A+ / A-

Mais de 85.700 imigrantes lusófonos residentes em Portugal pediram, em nove dias, autorização de residência através do novo portal disponibilizado pelo SEF de atribuição automática destes documentos, anunciou o Governo.

A nova plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em funcionamento a 13 de março e destina-se aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até 31 de dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de outubro de 2022.

Um comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, enviado à Lusa, dá conta que o SEF recebeu, entre 13 de março e as 19:00 de terça-feira, 85.770 pedidos para atribuição de certificados de autorização de residência por parte de cidadãos da CPLP.

Segundo o Governo, dos 85.770 pedidos de autorização de residência feitos no "portal CPLP", disponíveis nas páginas da internet do SEF e do ePortugal.gov, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 74.725 documentos com referência para pagamento das autorizações de residência. .

O Governo garante que "os níveis de segurança mantêm-se inalterados neste processo, tendo sido realizadas 4.369 consultas de segurança prévias à emissão das autorizações de residência por terem surgido alertas na análise inicial".

De acordo com o executivo este é "um procedimento ágil e eficiente que deve ser utilizado pelos cidadãos dos países da CPLP", dando-lhes acesso à educação, saúde, segurança, atividade profissional, formação profissional e justiça.

O Governo indica ainda que "é muito importante que os cidadãos imigrantes aproveitem esta oportunidade para regularizar a situação" em Portugal.

De acordo com dados oficiais, existem cerca de 150 mil imigrantes dos países lusófonos em Portugal com processos pendentes no SEF, sendo a maioria brasileiros.

Segundo o SEF, estas concessões de autorização de residência são automáticas e "exclusivamente "online", sem necessidade de outro tipo de interação com o serviço ou deslocação física a um posto de atendimento".

No entanto, no caso de menores envolvidos no processo de legalização, é necessária a deslocação "em momento posterior a um posto de atendimento do SEF".

A autorização de residência para os imigrantes da CPLP tem um custo de 15 euros e a disponibilização deste documento em modelo eletrónico demora geralmente 72 horas.

Esta autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP é atribuída no âmbito do acordo de mobilidade entre os Estados-membros da organização. .

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

A autorização de residência ao abrigo do acordo de mobilidade da CPLP é inicialmente válida por um ano, renovável por dois períodos sucessivos de dois anos. .

Dados do SEF dão conta que a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252, e a comunidade brasileira foi aquela que mais cresceu, além de ser a mais numerosa.

No final do ano passado, residiam em Portugal 233.138 brasileiros.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • krasimir krastev
    27 abr, 2023 tavirs 19:07
    muito rapido
  • Iniestra C. Mejias I
    23 mar, 2023 Vila Nova de Serveira 00:06
    Soy de Venezuela, tengo 3 años aquí, ya introduje toda mi documentación, he llamado innumerable veces y me dicen que todavía no hay baja. Quisiera saber cuando empezarán con los trámites de las personas de los países que no hablamos la lengua portuguesa. Muchas gracias.
  • Olesea cascalevici
    22 mar, 2023 Campo Maior 18:28
    Agropamento familiare
  • Fernando serrao
    22 mar, 2023 Albufeira 14:02
    O SEF estava a fazer um bom trabalho deixam os homens trabalharem
  • Fernando serrao
    22 mar, 2023 Albufeira 13:58
    22 queixas por dia é sinal que estão a fazer o trabalho deles eu já não me sinto no meu país paresse que estou noutro país

Destaques V+