Arrancam greves distritais de professores para impedir serviços mínimos

A greve por distritos que os professores realizam entre 17 de abril e 12 de maio prevê que cada dia de luta comece às 12h00, para retirar a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos, foi anunciado esta quarta-feira.

“A greve terá início às 12h00, prolongando-se até ao final do dia. A hora de início da greve tem por objetivo retirar a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos, sob pena, se isso acontecer, de a greve ser inviabilizada, o que seria atentatório e violador do direito à greve”, afirmou hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa na Praça da República, em Coimbra.

Com o início da greve às 12h00, as organizações sindicais procuram ‘escapar’ aos serviços mínimos decretados no passado pelo colégio arbitral, que estipulava que as escolas teriam de garantir três horas de aula ou três tempos letivos por dia aos alunos (os sindicatos acreditam que essas três horas acabam por estar asseguradas antes de a greve arrancar).

Calendário de greves

A greve é convocada por nove organizações: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fenprof, Federação Nacional de Educação (FNE), Pró-Ordem, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) , Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) e Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

“Em cada distrito, às 12h00, estejam os professores a desenvolver que atividade for, ela será interrompida e os professores entrarão em greve e as escolas deixarão de desenvolver toda e qualquer atividade a essa hora e pelo resto do dia”, vincou Mário Nogueira.

Segundo o dirigente sindical, esta opção também procura “aliviar” os custos financeiros que os professores têm tido com a luta, sem “fazer baixar a dimensão do protesto e da luta”.

A greve arranca a 17 de abril no Porto e termina a 12 de maio em Lisboa, percorrendo, pelo meio, todos os distritos do país por ordem alfabética inversa (de Viseu a Aveiro), informou.

Em todos os distritos, os professores serão convocados para se concentrarem num local e, eventualmente, desfilarem para outro, como será o caso de Coimbra, em 04 de maio, em que os docentes vão desfilar da Praça da República até à representação do Ministério da Educação na cidade.

Também para evitar a requisição de serviços mínimos pelo Ministério da Educação, como já aconteceu no passado, em vez de haver um pré-aviso de greve para os 18 dias úteis, cada uma das nove organizações irá apresentar um pré-aviso de greve para cada um dos dias de luta.

Nesse sentido, haverá “162 avisos prévios de greve”, salientou Mário Nogueira.

Data das provas de aferição alterada

Durante a conferência de imprensa, o secretário-geral da Fenprof confirmou a manutenção da greve nacional a 06 de junho, mesmo depois de a tutela ter mudado a data das provas de aferição para aquele dia.

“Sendo provas sem qualquer incidência na avaliação dos alunos e que podem ser recalendarizadas, não há lugar a serviços mínimos”, fundamentou o dirigente sindical.

Também nesse dia, haverá uma “grande manifestação nacional”, que irá decorrer em Lisboa e no Porto.

Por agora, as organizações sindicais mantêm a realização da greve às avaliações finais, que está dependente “da vontade do Governo” em negociar.

Nos dias 25 de Abril e 1.º de Maio, as organizações apelam aos professores para marcarem presença nas iniciativas que decorram no país nesses dias, tendo também ficado decidido levar as exigências dos professores até às comemorações do Dia de Portugal, 10 de junho, a ter lugar em Peso da Régua, assim como na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude, a 01 de agosto, em Lisboa.