Ministério da Educação e sindicatos reúnem-se hoje sobre tempo de serviço docente

O Ministério da Educação e as organizações sindicais do setor vão reunir-se esta quarta-feira para discutir uma proposta da tutela que pretende corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira docente.

Passadas duas semanas desde a reunião anterior, em que o ministro da Educação apresentou propostas sobre três temas, a reunião de hoje servirá para discutir apenas a "correção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento".

Neste encontro, as organizações sindicais não vão ser recebidas em simultâneo, ao contrário do que aconteceu nas reuniões em mesa única negocial realizadas desde fevereiro.

Primeiro, a partir das 15h00, o ministro João Costa e o secretário de Estado António Leite reúnem-se com as nove organizações que integram a plataforma sindical informal, incluindo as federações nacionais de Professores e da Educação (Fenprof e FNE) e pelas 17h00 recebem o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) e outros dois sindicatos.

Na reunião anterior, realizada em 22 de março, os governantes apresentaram como primeira proposta um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço.

Em concreto, a intenção é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.

De acordo com João Costa, as medidas vão abranger cerca de 60 mil professores e correspondem "aos limites orçamentais", num valor de 161 milhões de euros.

As propostas mereceram, desde logo, críticas por parte dos representantes dos docentes. O secretário-geral da Fenprof, em representação da plataforma sindical, alertou que as medidas não cumprem o objetivo e acabam por criar outras desigualdades, enquanto o coordenador nacional do Stop criticou o facto de as medidas não se aplicarem de igual forma a todos os docentes.

Em contraproposta, e de forma unânime, reiteram duas das principais reivindicações dos professores: a recuperação de todo o tempo de serviço congelado, bem como o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões para todos os docentes.

Na terça-feira, o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, voltou a manifestar "toda a abertura" para negociar com o Governo a reposição faseada do tempo integral de serviço dos professores e antecipou que, caso o executivo mantenha a proposta atual, as greves irão continuar.