10 abr, 2023 - 13:29 • Salomé Esteves
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu, desde o início da guerra na Ucrânia, 59.159 proteções temporárias a cidadãos ucranianos ou a estrangeiros residentes no país.
Em comunicado, o SEF garante que mais de metade, 34.436, são mulheres, enquanto que 24.663 são homens.
Lisboa foi o município que mais cidadãos ucranianos acolheu: a capital recebeu mais de 12 mil refugiados. Cascais (3.805), Porto (3.037), Sintra (2.006) e Albufeira (1.457) foram os municípios que se seguiram.
Cerca de 14 mil destes pedidos foram atribuídos a menores de idade. Dos 14.191 pedidos concedidos, 15 foram-nos a menores que vieram sozinhos ou acompanhados por não-familiares e foram encaminhados para a Comissão de Proteção de Crianças e Menores (CPCJ). O Ministério Público, por sua vez, foi avisado da presença de 737 menores "que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente"
Caso o menor entre em Portugal acompanhado pelo seu representante legal comprovado, não é acionado nenhum mecanismo de intervenção. Mas, no caso de uma criança não acompanhada, a sua chegada é comunicada a uma entidade competente. Se a criança parecer estar em perigo ou a sua integridade física estiver comprometida, a sua chegada é comunicada à CPCJ. Caso ela esteja acompanhada por outra pessoa que não o seu representante legal e em segurança, é informado o Ministério Público.