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Guerra na Ucrânia

SEF. Portugal recebeu 60 mil ucranianos. 14 mil são menores

10 abr, 2023 - 13:29 • Salomé Esteves

15 crianças ucranianas chegaram sem os pais ou sozinhos.

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu, desde o início da guerra na Ucrânia, 59.159 proteções temporárias a cidadãos ucranianos ou a estrangeiros residentes no país.

Em comunicado, o SEF garante que mais de metade, 34.436, são mulheres, enquanto que 24.663 são homens.

Lisboa foi o município que mais cidadãos ucranianos acolheu: a capital recebeu mais de 12 mil refugiados. Cascais (3.805), Porto (3.037), Sintra (2.006) e Albufeira (1.457) foram os municípios que se seguiram.

Cerca de 14 mil destes pedidos foram atribuídos a menores de idade. Dos 14.191 pedidos concedidos, 15 foram-nos a menores que vieram sozinhos ou acompanhados por não-familiares e foram encaminhados para a Comissão de Proteção de Crianças e Menores (CPCJ). O Ministério Público, por sua vez, foi avisado da presença de 737 menores "que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente"

Caso o menor entre em Portugal acompanhado pelo seu representante legal comprovado, não é acionado nenhum mecanismo de intervenção. Mas, no caso de uma criança não acompanhada, a sua chegada é comunicada a uma entidade competente. Se a criança parecer estar em perigo ou a sua integridade física estiver comprometida, a sua chegada é comunicada à CPCJ. Caso ela esteja acompanhada por outra pessoa que não o seu representante legal e em segurança, é informado o Ministério Público.

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