CNIS: "Diálogo com o Governo está muito difícil" e falta pacto de cooperação para 2023

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) afirmou esta terça-feira que “o diálogo com o Governo está muito difícil”, lamentando “não ter sido dado nenhum passo” na revisão do pacto de cooperação com o setor para 2023.

“Neste momento o diálogo com o Governo está difícil, mesmo muito difícil porque há assuntos para os quais eu pedia da parte do Governo um debruçar sobre as questões a sério, que, neste momento, talvez por outras questões, o Governo não está a ser ágil como devia ser”, afirmou Lino Maia à margem de uma manifestação dos trabalhadores da CNIS, que exigem aumentos salariais superiores aos propostos.

O presidente da CNIS recordou que “o compromisso de cooperação" é de 2021 e 2022.

"Ainda não se iniciou a negociação de 2023 e 2024 e estamos em abril, não se deu ainda nenhum passo. Nós temos insistido para se começar a negociar e portanto estamos assim um pouco à deriva”, referiu.

Lino Maia começou por dar como exemplo o pedido de orientações sobre a questão das amas que, disse, a CNIS está à espera desde janeiro, sublinhando que “aquilo que vem na adenda e agora com lei publicada não é exequível”.

O responsável salienta no entanto a revisão do pacto de cooperação entre o Governo e as Instituições de Solidariedade Social (IPSS) e a necessidade de rever o acordo.

“As coparticipações públicas estão nos 38, 39% dos custos, as dos utentes estão em 33% dos custos. Isto dá 71, 72% dos custos. Os outros 28 onde é que nós vamos buscar? Por isso é que há 50% de instituições que estão com resultados negativos. É preciso desfazer este nó”, descreveu.

Para Lino Maia, “um dos caminhos a percorrer é a renegociação do pacto de cooperação, que o Estado comparticipe mais, no mínimo em 50%”.

“Eu compreendo uma dificuldade, há coisas que não compreendo, estou bastante desgostoso”, disse.

Lino Maia afirmou entender que quando aquele pacto foi negociado, para os anos de 2021, 2022, a “inflação andava em 1 ou 2%: “Nessa altura já se temia que a inflação aumentasse, mas nunca ninguém imaginou que estivesse como está”, admitiu, insistindo na importância de rever o acordo.

Segundo explicou, a inflação no setor social privado tem um grande impacto: “O impacto com a massa salarial nas instituições representa entre 65 e 75% dos custos. Um aumentosito qualquer nos salários tem logo um impacto enorme, enquanto na economia em geral a massa salarial anda nos 18%”, explicou.

Lino Maia salientou ainda que os preços que mais aumentaram foram precisamente aqueles dos produtos que as instituições mais utilizam, como alimentação, energia ou gás.

“E depois temos uma questão que é inultrapassável, quando o custo aumenta numa empresa, aumenta o preço. Nós não temos como aumentar aos utentes, temos que privilegiar os mais carenciados, o Estado é aquilo que é”, disse.