Tribunal Constitucional tem três novos juízes

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) chegaram a acordo para substituir os três juízes cujo mandato já tinha terminado.

Entram no Palácio Ratton, Carlos Carvalho, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo; João Loureiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e Rui Fonseca, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, indica o TC, em comunicado enviado à Renascença.

Um dos juízes que será substituído é o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, cujo mandato chegou ao fim a 6 de março.

Pedro Machete, vice-presidente do Tribunal Constitucional, que terminou o seu mandato em 1 de outubro de 2021, e Lino Ribeiro, que terminou em junho de 2022, são os outros dois juízes que vão agora deixar o TC.

Segundo apurou a Renascença, os novos três juízes devem tomar posse no próximo dia 25 de abril.

O novo juiz do Tribunal Constitucional João Loureiro tem 60 anos e é doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor associado.

É especialista em Ciências Jurídico-Políticas Atuais interesses de investigação Direito da Saúde; Direito da Segurança Social; Direito Constitucional: Pobreza(s) e Direito(s), refere o currículo no site da Universidade de Coimbra.

Rui Fonseca é Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor auxiliar desta Faculdade e investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público.

O acordo hoje anunciado foi elogiado pelo constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, que lembra, no entanto, a demora no processo de substituição.

“Foi um episódio que abalou profundamente o prestígio do Tribunal Constitucional. Foi a pressão da opinião pública e de muitos juristas que, a meu ver, conseguiu acelerar esta decisão, porque o próprio presidente do Tribunal Constitucional deu a entender que o problema estava para durar e que poderia ser necessário uma revisão constitucional para mudar o modo de designação dos juízes”, afirma Jorge Bacelar Gouveia, em declarações à Renascença.

Quanto aos novos juízes escolhidos, Bacelar Gouveia não tem nada a opor. Só lamenta que não haja nenhuma mulher.

Bacelar Gouveia não acredita que haja mudanças na posição dos juízes com estas novas entradas, no que se refere a temas sensíveis, e, no caso da eutanásia, até diz que o processo está fechado.

Opinião diferente tem Teresa Violante. A constitucionalista admite que dificilmente os três novos juízes do Tribunal Constitucional terão as mesmas posições dos seus antecessores.

Ainda que no campo das hipóteses, Teresa Violante admite uma posição diferente se a lei da eutanásia voltar a ser avaliada já com a nova composição do TC.