Azevedo Mendes vence eleições do Conselho Superior da Magistratura

O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes venceu esta quarta-feira as eleições para o Conselho Superior da Magistratura (CSM), ao bater Afonso Henrique, com 945 votos contra apenas 452 num total de 1.527 votantes, segundo os resultados oficiais.

Azevedo Mendes, que liderou a lista A sob o lema "Confiança, Credibilidade, Justiça", sucede assim na vice-presidência do órgão de gestão e disciplina da judicatura a José Sousa Lameira - de quem Afonso Henrique era o atual chefe de gabinete -, tendo conquistado cinco dos sete mandatos em discussão neste ato eleitoral para definir os vogais dos próximos quatro anos.

Pela lista A foram ainda eleitos como vogais efetivos os magistrados Ana Isabel Fernandes da Silva, Tiago Rafael Pires Pereira, Rita Fabiana Mota Soares e Raquel Patrícia Rocha de Matos Rolo.

"A votação muito expressiva - 945 votos, na lista A, 452, na lista B - é, antes de mais, um sinal de grande interesse e viva participação dos juízes nos destinos da Justiça que o CSM deve servir. Ela significa um reforço da legitimação do projeto apresentado nas últimas semanas, mas também da responsabilidade de o fazer cumprir", referiu a lista vencedora, em comunicado enviado à Lusa.

Sublinhando que o programa apresentado a votos "será, agora, o guião do trabalho dos membros eleitos, orientado por uma ideia de confiança mútua", a lista liderada por Azevedo Mendes reiterou contar "com todos os juízes desde a primeira hora" e assegurou um "espírito de diálogo e transparência" para promover uma mudança no CSM.

Numa eleição onde se registaram ainda 119 votos brancos e 11 nulos, o candidato vencedor triunfou em todas as mesas de voto, quer no voto presencial na sede do CSM, em Lisboa, e nos tribunais da Relação do Porto, de Coimbra e de Évora, quer na votação por correspondência.

Azevedo Mendes, de 64 anos, tomou posse em fevereiro como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após desempenhar as funções de presidente do Tribunal da Relação de Coimbra desde fevereiro de 2017. Na sua carta de apresentação, Azevedo Mendes comprometeu-se a inverter o que disse ser "o estado de manifesto distanciamento entre o corpo dos juízes e o seu principal órgão de governo", ou seja, o CSM.

O CSM é o órgão do Estado responsável pela nomeação, colocação, transferência e promoção dos juízes dos tribunais judiciais e pela ação disciplinar dos magistrados, sendo presidido por inerência pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, conselheiro Henrique Araújo.