Sindicato dos médicos diz que reunião permitiu avanços, mas não abdica das grelhas salariais

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmou que a reunião desta quarta-feira com o Governo permitiu "alguns avanços" nas negociações, mas alertou que não abdica da revisão das grelhas salariais, a "pedra angular" nesse processo.

"O Governo comprometeu-se, na reunião de 16 de maio, a fazer uma proposta concreta no sentido de haver um aumento da grelha salarial", adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM, após mais uma ronda das negociações que decorrem desde o final de 2022.

Jorge Roque da Cunha salientou que a atualização das tabelas salariais dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma matéria "essencial" nestas negociações, alegando que não são alteradas há 20 anos e que esses profissionais de saúde perderam 30% do seu poder de compra nos últimos 10 anos.

"Não abdicamos dessa matéria", garantiu o dirigente sindical, ao salientar que, neste ponto em concreto das negociações, esperava que o Ministério da Saúde "fosse mais proativo", tendo em conta a "gravidade da situação", devido à incapacidade do SNS em captar e reter médicos.

"Cada vez mais médicos saem para o privado. Em 2022 foram cerca de 1.100 e há dois anos foram 1.000", referiu Roque da Cunha, ao salientar que, noutras matérias laborais, a reunião de hoje permitiu "alguns avanços".

Nesse sentido, o secretário-geral do SIM adiantou que "houve total acordo do ministério" na equiparação dos contratos individuais de trabalho dos médicos aos contratos de função pública, fazendo "cessar a discriminação" em várias áreas como os regimes de faltas, férias e de disponibilidade permanente.

Além disso, foi "também assumido o compromisso" da generalização do mecanismo de organização das Unidades de Saúde Familiares de tipo B (USF-B) no segundo semestre deste ano, adiantou Jorge Roque da Cunha.

Na prática, todas as USF modelo A que atinjam os critérios previstos passarão para o modelo B, deixando de haver quotas para essa transição, explicou o dirigente sindical.

As equipas de profissionais de saúde das USF-B assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.

Sobre a dedicação plena, Roque da Cunha adiantou que "finalmente o Governo assumiu que seria generalizada" a todos os médicos que aceitem integrar esse regime de forma voluntária, ficando "também assumido um aumento de remuneração, um suplemento por essa dedicação plena e um suplemento pelo aumento de produtividade".

"O SIM tudo fará para que esse acordo seja atingido. É um acordo que é difícil de negociar. Gostaríamos que o Governo tivesse essa mesma atitude no sentido de já ter ultrapassado as questões com propostas concretas", referiu ainda o secretário-geral do SIM.