Bolseiros em protesto pelo fim das taxas de entrega de teses de doutoramento

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) marcou duas concentrações para esta sexta-feira, em Lisboa, em protesto contra o pagamento de taxas de entrega de teses de doutoramento

A primeira manifestação é junto à Assembleia da República, às 10h00, a segundaé às 14h00, junto ao Palácio das Laranjeiras, edifício onde funciona o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Esta sexta-feira, é discutida na Assembleia da República a petição com mais de 8 mil assinaturas que a ABIC entregou em outubro, reivindicando o fim das taxas pagas por quem tem de entregar uma tese de doutoramento. O objetivo das manifestações é “não deixar passar o momento para afirmar a sua posição sobre esta matéria”.

No final de cada investigação científica que confere grau de doutoramento, é necessário o pagamento de uma taxa de entrega da tese, que pode chegar a 725 euros. De acordo com a presidente da ABIC, Bárbara Carvalho, desde 2021 que os ministros em funções prometem o fim desta despesa, não só para os bolseiros, mas para todos os doutorandos.

"Esta é uma reivindicação que os bolseiros não podem, de todo, abandonar. Foi uma promessa já feita pelo anterior ministro, Manuel Heitor. A atual ministra, Elvira Fortunato, após indicar que ia trabalhar na harmonização, voltou a comprometer-se com a ABIC em cumprir a promessa do seu antecessor.”

A responsável da ABIC considera que o pagamento desta despesa é um entrave ao acesso ao ensino e que deveria, por ssio, ser suportada pelas próprias instituições de ensino.

Bárbara Carvalho critica também a grande variação de valores que se verifica entre as várias universidades. "A taxa tem uma disparidade de valores muito grande, muito elevada, é muito diferente de instituição para instituição, e não há propriamente uma justificação para a sua existência." Este facto é "revelador de quão falacioso é o argumento usado pelas instituições de ensino superior de que estas taxas são necessárias para suportar os custos administrativos associados às provas de doutoramento”.

Segundo Bárbara Carvalho, esta despesa é difícil de suportar por todos os doutorandos, mas agrava-se no caso dos bolseiros: "Até há bem pouco tempo, significava, por exemplo, metade da remuneração de um mês de bolsa."