Há juízes vítimas de assédio sexual, revela inquérito

O presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, diz que há um número elevado de juízes, sobretudo mulheres, vítimas de assédio sexual por parte de colegas com funções de autoridade, nomeadamente inspetores judiciais, presidentes de tribunais e formadores.

Num artigo de opinião publicado, esta quarta-feira, no jornal Público, Manuel Soares revela que os resultados preliminares de um inquérito de prospeção de casos de eventual assédio sexual entre juízes, que está a ser feito pela Associação Sindical dos Juízes, são muito preocupantes.

De acordo com Manuel Soares, os resultados do inquérito indicam que as magistradas e os magistrados judiciais não reportaram os casos de assédio aos órgãos próprios por receio de consequências, vergonha ou inexistência de canais de denúncia.

“Para agravar ainda mais a situação” - escreve - que, “infelizmente, os conselhos superiores de magistratura não estão a cumprir com a devida diligência a legislação do trabalho em funções públicas, que os obriga a adotar regras que permitam com mais eficácia prevenir e combater o assédio no trabalho e iniciar os competentes procedimentos disciplinares sempre que tenham conhecimento dessas situações”.

Contactado pela Renascença, Manuel Soares não quis dar mais detalhes do inquérito, remetendo para um relatório final que está a ser preparado por um grupo de trabalho.