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José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional

26 abr, 2023 - 17:21 • Ricardo Vieira

Gonçalo Almeida Ribeiro foi o escolhido para vice-presidente do Tribunal Constitucional.

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José João Abrantes foi esta quarta-feira eleito novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), sucedendo a João Caupers.

José João Abrantes levou a melhor sobre Mariana Canotilho, que também estava na corrida à liderança do Palácio Ratton.

Gonçalo Almeida Ribeiro foi o escolhido para vice-presidente do Tribunal Constitucional.

José João Abrantes era o nome que o PS gostava que tivesse sido eleito já em 2021. Há dois anos a eleição de João Caupers causou um foco de tensão entre os socialistas e o PSD, obrigando mesmo a confirmar o acordo de cavalheiros entre os dois partidos.

O novo presidente do Tribunal Constitucional é especialista em Direito do Trabalho e é o perito nacional português da European Labour Law Network, rede de juristas do trabalho, que assiste a Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia.

José João Abrantes é também pró-reitor da Universidade Nova de Lisboa.

Na terça-feira tomaram posse três novos juízes do Tribunal Constitucional: Carlos Carvalho, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo; João Loureiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e Rui Fonseca, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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