Tribunal rejeita requerimento para perícia médica a Ricardo Salgado

O juiz do Tribunal de Monsanto indeferiu esta terça-feira o requerimento pedido pela defesa do Ricardo Salgado para uma perícia médica independente que comprovasse que o ex-banqueiro está impedido de prestar declarações no debate instrutório do caso BES/GES.

No início da sessão que decorreu no tribunal de Monsanto, em Lisboa, a defesa de Salgado apontou que o antigo banqueiro sofre de perda de memória, risco de queda, perda de autonomia e incapacidade de marcha. Assim, avançou esta terça-feira com um requerimento onde pede uma perícia médica especializada feita no Instituto de Medicina Legal.

Segundo o juiz, a questão "já tinha sido apreciada e decidida anteriormente nos autos" - na altura, o tribunal decidiu que a questão deveria ser resolvida em fase de julgamento, e não na instrução -, referindo que o agravamento do estado de saúde de Ricardo Salgado, indicado pela sua defesa e que consta do último relatório médico da defesa, é apenas uma atualização de informação ao coletivo.

No comentário ao pedido da defesa de Ricardo Salgado, a defesa do arguido António José Soares apontou que, se este fosse um processo normal, este pedido de perícia seria diferido, ou seja, aceite pelo tribunal. O advogado Rogério Alves sublinha, no entanto, que tal teria uma repercussão forte na ordem pública, lembrando que o tempo tem um poder monstruoso e que há pouco neste processo.

À saída do tribunal, após a decisão, a defesa de Ricardo Salgado não quis fazer qualquer comentário.

Sobre o requerimento, o Ministério Público considerou também que o pedido "já tinha sido feito e decidido noutra fase do processo pelo juiz". "Esta questão independentemente do agravamento da saúde do arguido, foi já trazida aos autos e despachada", apontou a procuradora Olga Barata.

O debate instrutório acontece mais de oito anos depois do colapso do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES), em que o ex-banqueiro Ricardo Salgado, de 78 anos, é acusado de 65 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado. Estão acusados no processo 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas).

O debate foi adiado, no último mês, após a falta de notificação de alguns arguidos.

Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

A sessão do debate instrutório retoma à tarde, pelas 14h00.