08 mai, 2023 - 18:55 • Lusa
O sindicato Stop lamentou esta segunda-feira "profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente", ao promulgar o novo regime de concursos e "mais uma vez dar a mão ao Governo".
"Lamentamos profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente da escola pública, que como se sabe com este decreto-lei vai sofrer um retrocesso muito significativo", disse à Lusa André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), em reação à promulgação pelo Presidente da República do novo diploma legal sobre recrutamento de professores.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta segunda-feira ter promulgado o diploma, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria, argumentando não querer "adiar as expectativas de cerca de oito mil professores".
Mais de um mês depois, o Presidente promulga o dip(...)
Para André Pestana, há um "retrocesso muito significativo" para os professores que já são dos quadros, que agora podem ser obrigados a dar aulas em mais do que um agrupamento de escolas, que podem ser distantes entre si e ter projetos educativos diferentes, mas também para os professores contratados, com décadas de ensino, em alguns casos, e que de acordo com as novas regras, ao vincularem, podem ser obrigados a concorrer a escolas de todo o país, independentemente da sua situação pessoal e familiar.
"Com esta medida, o Presidente da República (PR) vai manifestamente fazer parte do problema, vai agravar ainda mais a desvalorização e a falta de professores", criticou o líder do Stop.
"Muitos colegas nos disseram que, se este decreto-lei avançasse, ponderavam seriamente desistir da profissão docente, e por isso lamentamos profundamente que o PR esteja a fazer parte do problema e não da solução e mais uma vez ao lado deste Governo com mais este ataque à classe docente e por consequência à escola pública", acrescentou, alertando que haverá "ainda mais alunos sem professores nos próximos anos devido a esta medida".
Sublinhando que o sindicato "fez tudo" para evitar a promulgação, escrevendo a Marcelo Rebelo de Sousa, organizando manifestações, entre outras ações públicas, André Pestana disse que "é uma grande desilusão, uma grande tristeza, constatar que o Presidente da República mais uma vez dá a mão ao Governo e não dá a mão aos professores".
Na nota sobre a promulgação, o chefe de Estado refere que, "quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes".
"Com este diploma milhares de professores vão fina(...)
"Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico", acrescenta.
Marcelo Rebelo de Sousa declara que decidiu "tendo em atenção a publicação pelo Governo, no Diário da República, da Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que abre concurso apenas para dois mil professores, para o ano próximo, fundada na versão da lei vigente e porque a nova lei não foi promulgada nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor".
Por outro lado, argumenta que "adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo".
Sobre a greve em curso nas escolas, que pretende manter viva a luta pela recuperação do tempo de serviço ainda congelado aos professores, André Pestana disse à Lusa ainda estar a recolher dados sobre a adesão.
Mas disse ter já a indicação de que houve escolas onde na sexta-feira ficaram por realizar provas de aferição.
A greve, às provas de aferição e sem serviços mínimos convocados, começou na sexta-feira e decorre até dia 11.
Remetendo para os próximos dias um balanço consolidado, André Pestana acrescentou ainda que a expectativa do sindicato é a de que nos próximos dias "irá aumentar a adesão à greve", ainda por quantificar.