Arranca o julgamento de Mamadou Ba por difamação de Mário Machado

Arranca esta quarta-feira o julgamento do ativista antirracista Mamadou Ba por difamação, publicidade e calúnia, num processo colocado pelo militante neonazi Mário Machado.

Mamadou Ba começa a ser julgado no Juízo Local Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, e tem entre as suas testemunhas a ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

A decisão do juiz de instrução criminal em levar o ativista antirracismo Mamadou Ba ia a julgamento por difamação do ex-dirigente do movimento "Hammerskins Portugal" Mário Machado, foi conhecida a 27 de outubro. Altura em que o Juiz Carlos Alexandre proferiu um despacho de pronúncia para julgamento em tribunal singular "nos exatos termos" da acusação do Ministério Público (MP).

Segundo o Juiz de instrução criminal, Mamadou Ba “não pode substituir-se aos tribunais e invocar o direito de liberdade” e, se tiver conhecimento de crimes praticados por Mário Machado, deve denunciá-los “no lugar próprio”, ou seja, na polícia ou no Ministério Público.

Em causa estão afirmações nas redes sociais de Mamadou Ba em 2020 em que apelidava Mário Machado de "assassino" do cabo-verdiano Alcindo Monteiro, morto em Lisboa, em junho de 1995, por elementos de um grupo de "skinheads". .

Mário Machado estava ligado àquele grupo, mas não foi condenado por homicídio no julgamento pela morte de Alcindo Monteiro, razão pela qual decidiu apresentar queixa-crime contra Mamadou Ba por difamação, publicidade e calúnia.

O juiz Carlos Alexandre justificou ainda a sua decisão por entender que Mário Machado já respondeu na justiça por esse caso.

Entre as testemunhas arroladas pela defesa estão, além de Francisca Van Dunem, a diplomata e socialista Ana Gomes, o ex-líder do BE Francisco Louçã, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o deputado e líder do Livre Rui Tavares, o ex-deputado Miguel Vale de Almeida e os jornalistas Diana Andringa, Daniel Oliveira e Paulo Pena, entre outros.