11 mai, 2023 - 14:07 • Diogo Camilo
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros as mudanças na lei do tabaco, que incluem a proibição de fumar à porta de restaurantes, cafés, ao ar livre junto a escolas, faculdades ou hospitais e a venda de tabaco em máquinas a partir de 2025.
Em briefing após a reunião, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro traçou o objetivo do Governo de criar uma geração livre de tabaco até 2040.
Alterações à Lei do Tabaco deverão ser aprovadas n(...)
"Quisemos ir mais longe e entendemos que temos essa obrigação", disse Pizarro, explicando as alterações à lei do tabaco em vigor desde 2007, "para que os mais jovens possam viver em ambientes com menos fumo e onde o tabaco seja menos atrativo".
"Queremos que as crianças estejam mais cientes dos malefícios do fumo sobre si e sobre os que os rodeiam. Vamos começar hoje a proteger os adultos de amanhã", disse, indicando que o tabagismo é um "seríssimo problema de saúde pública".
O governante falou em “passos firmes na promoção da saúde e na exposição das pessoas ao fumo ambiental do tabaco”, com as embalagens de tabaco aquecido a serem equiparadas às embalagens de tabaco convencional e a deixarem de ter aromatizantes na sua composição.
Estas primeiras medidas entram em vigor no próximo dia 23 de outubro deste ano, enquanto está previsto para que, dentro de dois anos, o tabaco deixe de ser vendido em máquinas, que representa metade das vendas, em restaurantes, bares, casinos, salas de espetáculo e, até, nos festivais de música.
[em atualização]
Medida é "desigual e discriminatória" e vai favore(...)
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