Ordem dos Médicos pedirá "revogação imediata" de orientação da DGS sobre partos

A Ordem dos Médicos anunciou este sábado que vai requerer "a revogação imediata" da orientação da Direção-Geral de Saúde (DGS) sobre partos, que não reflete as propostas que apresentou e cuja versão final não lhe foi enviada.

"A Ordem dos Médicos vai requerer a revogação imediata desta orientação da DGS, em prol de um processo que seja discutido, inclusivo e transparente, e que garanta a melhor qualidade dos cuidados de saúde às mães e às crianças", indicou aquele organismo em comunicado.

No texto, a Ordem dos Médicos (OM) esclareceu que, embora tenha aceitado "participar ativamente na Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Parto com a apresentação de propostas" para a "melhoria das respostas em saúde para as mães e crianças", as opiniões técnicas dos médicos seus representantes não foram consideradas e não constam do documento publicado.

Além disso, a OM sublinhou que não só os representantes que nomeou para essa comissão "não tiveram conhecimento da versão final do relatório", como "o nome do representante do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos foi excluído do documento", o que classificou como "um desrespeito institucional".

"O não-envio ao Conselho Nacional da Ordem dos Médicos do relatório final da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Parto - que deu origem à orientação referente aos cuidados de saúde durante o trabalho de parto emitida pela DGS - configura um desrespeito institucional e revela uma atuação não-cooperante numa matéria de grande relevância para a população e para os cuidados de saúde em Portugal", defendeu a OM no comunicado.

A orientação da DGS sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto prevê que o internamento hospitalar, nas situações de baixo risco, "pode ser realizado por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO)".

"Nos partos eutócicos (sem recurso a qualquer tipo de instrumento), o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia", indica o documento da DGS.

Estes procedimentos foram propostos pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Bloco de Partos com o objetivo de uniformizar os cuidados de saúde hospitalares durante o trabalho de parto e de clarificar o papel dos vários profissionais de saúde. Em 2022, vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários pontos do país tiveram de encerrar por determinados períodos ou funcionaram com limitações, devido à dificuldade dos hospitais em completarem as escalas de serviço de médicos especialistas.

Na nota de imprensa, a OM sublinhou ainda que o seu "Colégio de Ginecologia e Obstetrícia discorda do conteúdo do relatório final" dessa comissão e "considera que se perdeu uma oportunidade de melhorar os cuidados de saúde nesta área".

Pela forma como decorreu o processo e pelo seu resultado, a OM anunciou ainda que "os membros indicados pelo Colégio de Ginecologia e Obstetrícia apresentaram hoje a sua demissão da referida comissão, assim como os representantes dos Colégios de Anestesiologia e de Pediatria, não estando nestas circunstâncias, considerada a sua substituição". .