16 mai, 2023 - 16:53 • Lusa
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTPS) anunciou hoje uma greve dos auxiliares de ação médica e dos assistentes técnicos do SNS na sexta-feira, para exigir a criação e efetiva negociação da carreira.
"Em causa estão reivindicações que são antigas, no caso dos assistentes operacionais a necessidade da carreira de auxiliar de ação médica que foi extinta, aquando da extinção de um conjunto de carreiras na administração pública e hoje exige-se a criação da carreira técnica auxiliar de saúde", afirmou o dirigente sindical Sebastião Santana em conferência de imprensa, em Lisboa.
Trata-se de um grupo profissional que abrange cerca de 30 mil trabalhadores com funções específicas e que, disse Sebastião Santana, sendo profissionais de saúde "são atirados para as carreiras gerais".
"É um processo de luta já antigo que teve desenvolvimentos nas últimas semanas com a abertura de um processo negocial. A questão é que o Ministério apresentou um estudo que não salvaguarda reivindicações centrais. A primeira é que não se pode admitir que um trabalhador que hoje desempenha estas funções não venha a integrar a carreira de técnico auxiliar de saúde, e a segunda é uma valorização salarial que afasta estes trabalhadores verdadeiramente do salário mínimo nacional ao qual muitos estão condenados desde o início da sua profissão", adiantou.
Relativamente aos assistentes técnicos dos hospitais EPE, o que está em causa é a concretização de um acordo coletivo que foi assinado pelos próprios hospitais, sendo a contagem do tempo de serviço uma questão determinante desde 2017 que o Ministério da Saúde tem de "resolver urgentemente", disse o dirigente da FNSTPS.
No dia em que anunciou a greve, a FNSTPS conheceu o acórdão do Tribunal Arbitral que definiu serviços mínimos.