Operação Babel. Metro do Porto alvo de buscas

A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta terça-feira buscas na Metro do Porto no âmbito da operação Babel, centrada "na viciação de normas e instrução de processos urbanísticos", confirmou à Lusa fonte da empresa.

Contactada pela Lusa, fonte da Metro apenas confirmou a presença da PJ nas instalações da empresa no âmbito desta operação policial, que incluiu buscas nas câmaras de Vila Nova de Gaia e do Porto e que culminou em sete detidos, entre os quais o vice-presidente gaiense, Patrocínio Azevedo (PS).

A Operação Babel "centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário", explicou a PJ, em comunicado.

"Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político", referiu a PJ.

Esta força de investigação criminal acrescentou que se encontram "igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".

A PJ indicou que a operação desencadeada de manhã "tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos". .

O comunicado refere ainda que, "no decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos com possível alcance probatório".

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

A operação policial surge na sequência de um inquérito crime titulado pelo Ministério Público -- Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto - durante a qual os inspetores da PJ deram cumprimento a mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação criminal de corrupção e criminalidade económico-financeira.

Nesta operação estiveram envolvidos magistrados do DIAP Regional do Porto, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte da PJ e de diversas unidades orgânicas, bem como peritos informáticos e financeiros, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ.

Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação de medidas de coação.