Autoridade Tributária e Aduaneira confirma "Operação Penálti"

As buscas visam Benfica, FC Porto e Sporting, além de escritórios de advogados e de contabilidade e diversas residências, numa operação centrada em suspeitas de fraudes e branqueamento que ascendem a 58 milhões de euros.

De acordo com o comunicado, é dito que os diversos processos-crime foram instaurados por "suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude qualificada", numa operação batizada com o nome de "Penálti". Ao todo, foram cumpridos 67 mandados de busca, sendo 36 de busca domiciliária e 31 não domiciliária, três foram feitas a sociedades anónimas desportivas e 28 a "escritório de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes desportivos".

Ao todo, estiveram no terreno, diz a missiva, 250 efetivos, a cumprir a operação que se seguiu a uma investigação levada a cabo desde 2019 a "negócios relacionados com o universo do futebol profissional". "Os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos, subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subequente tributação devida em Portugal".

Segundo uma nota divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), as diligências estão a ser efetuadas nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal e investigam factos ocorridos entre 2014 e 2022, sobre os quais "existem indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros".

Em causa nos inquéritos que originaram esta operação estão "suspeitas de prática de crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a segurança social e branqueamento de capitais, ligadas com celebração ou renovação de contratos de trabalho desportivo, pagamento de comissões e circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios, bem como utilização de direitos de imagem".

As diligências contam com a participação de aproximadamente 250 elementos, entre inspetores da Autoridade Tributária (AT), militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), procuradores do Ministério Público, juízes e representantes da Ordem dos Advogados.

Sob a direção do DCIAP, a investigação envolve também a Unidade dos Grandes Contribuintes e a Direção de Serviços de Investigação de Fraude e de Ações Especiais da AT, bem como a Unidade de Ação Fiscal da GNR.

As buscas já tinham sido confirmadas à Lusa por fontes oficiais de Benfica e Sporting, tendo ambas assegurado que os dois clubes colaboraram com as autoridades. Entretanto, também o FC Porto divulgou um comunicado a confirmar a realização de buscas nas suas instalações e a garantir que está pronto para "disponibilizar todos os elementos" que sejam solicitados.

A operação de hoje foi avançada pelo Correio da Manhã, que deu conta das buscas relacionadas com a investigação de um alegado esquema de fraude envolvendo transferências de futebolistas.

O Correio da Manhã associa estas buscas à operação "Fora de Jogo", que decorre há vários anos e conta com dezenas de arguidos, num processo que terá sido desencadeado por documentos acedidos por Rui Pinto, o principal arguido do processo "Football Leaks".

[notícia atualizada às 14h30 de 17 de maio de 2023]