Rui Moreira considera normal presença da PJ na Câmara do Porto

O presidente da Câmara do Porto considera normal a presença da Polícia Judiciária nos serviços municipais, tal como sucedeu na terça-feira no âmbito da Operação Babel, afirmando desconhecer os projetos urbanísticos que estarão a ser investigados.

“Acontecem. Estas coisas são aparentemente normais. A presença da PJ e da Procuradoria [Geral da República] junto dos serviços municipais de diversa natureza é coisa que acontece com frequência, não acontece é com este aparato”, afirmou o independente Rui Moreira aos jornalistas, esta quarta-feira, à margem do hastear da bandeira “arco-íris” à frente dos Paços do Concelho.

O autarca confirmou a detenção de dois funcionários da câmara no âmbito da Operação Babel.

“Sabemos que houve dois funcionários [detidos] que não são dirigentes da câmara, um do urbanismo e outro que está nos julgados de paz. Aparentemente terão sido detidos”, disse Rui Moreira.

Moreira adiantou ainda que a autarquia está a trabalhar “ativamente” com a PJ, notando desconhecer que projetos urbanísticos são visados na investigação levada a cabo pela PJ no âmbito da Operação Babel.

Em comunicado, no final da manhã de terça-feira, a Câmara Municipal do Porto afirmou que as buscas da PJ nos serviços do urbanismo não visaram o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar.

Além disso, a autarquia confirmou que a PJ estava a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem.

Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo.

No âmbito da Operação Babel foram detidos o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, “suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado”, também detido, “que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos”, explicou à Lusa fonte ligada à investigação.

Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido no âmbito da Operação Vórtex, ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e ainda um técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Está previsto que os sete detidos sejam presentes hoje a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação de medidas de coação.

A Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explicou a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, assim como a Metro do Porto, foram alvo de buscas.