Faltas injustificadas e processos a professores em greve. Fenprof faz queixa no DIAP

O secretário-geral da Fenprof acusou esta quinta-feira o ministro da Educação de "deitar achas na fogueira" ao não resolver o problema dos professores alvo de processo disciplinar ou falta injustificada por terem aderido à greve da Função Pública.

O dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) falava aos jornalistas à saída do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, onde, após notificação do Ministério Público (MP), Mário Nogueira foi entregar documentação sobre os processos disciplinares que diz terem sido ilegalmente instaurados aos professores que fizeram a greve da Função Pública e que, segundo o sindicato e um parecer do MP, não tinham de cumprir serviços mínimos.

Em causa está a paralisação convocada pela Frente Comum para dia 17 de março e que, nas escolas, coincidia com a greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que ainda decorria. Para a segunda, tinham sido decretados serviços mínimos, mas não para a primeira.

Diretores de agrupamentos fazem queixa

De acordo com Mário Nogueira, o inquérito que corre termos no DIAP resultou de uma queixa apresentada contra os diretores dos agrupamentos que marcaram faltas injustificadas ou moveram processos disciplinares aos professores que realizaram a greve da Função Pública, apesar de o ministro da Educação negar que tenha dado alguma orientação naquele sentido de punir os professores grevistas.

O dirigente da Fenprof considera "inadmissível" e violadora da lei a atuação dos vários diretores de escola que, de norte a sul do país, puniram disciplinarmente ou com falta injustificada os professores, mas acusou também o ministro da Educação, João Costa, que ter conhecimento do problema pela Fenprof desde o início de abril e não ter ainda resolvido o problema junto das delegações regionais que procederam daquela forma ilegal.

Segundo disse, situações deste tipo ocorrem em locais como Ovar, Braga, Covilhã, Marinha Grande, Montemor-o-Novo, Serpa, Portimão, Faro e Silves, entre outros pontos do país.

"O ministro da Educação, que era suposto pacificar o setor, que como se sabe está em conflito aberto, consegue cada vez que pode deitar achas para uma fogueira que já arde intensamente", advertiu Mário Nogueira, que, em vésperas do final do ano letivo, não exclui novas formas de luta se estas e outras reivindicações dos professores não forem devidamente resolvidas.

Ministro não deve "discriminar"

Face ao processo em curso no DIAP, Mário Nogueira diz esperar que o "bom senso impere e que o ministro da Educação não discrimine" os professores que fizeram aquela greve da Função Pública.

Caso o ministro João Costa resolva a questão, o dirigente da Fenprof compromete-se imediatamente a deslocar-se ao DIAP de Lisboa e a "desistir do processo" que está a ser dirigido pelo Ministério Público.

Mário Nogueira frisou que o ministro "sabe qual é o problema" desde abril e que só "não resolve porque não quer", lamentando que a situação esteja a ser utilizada para "atemorizar" os professores na sua luta pelas reivindicações a que têm direito.

Segundo o dirigente da Fenprof, "a bem ou a mal" o problema levado ao DIAP vai ser resolvido, reiterando que a inação do ministro face ao sucedido só cria "instabilidade, atirando mais um conflito para cima da mesa" dos professores.

Respondendo a outras questões dos jornalistas, Mário Nogueira acusou ainda o primeiro-ministro, António Costa, de em sete anos de governação não ter resolvido os problemas dos professores, nomeadamente o da recuperação do tempo de serviço, lembrando que durante o seu mandato o chefe do governo só ameaçou uma vez demitir-se quando a Assembleia da República pretendeu contar o tempo de serviço dos professores.