18 mai, 2023 - 04:36 • Lusa
O Conselho de Ministros aprova esta quinta-feira o diploma que visa corrigir as assimetrias do congelamento da carreira docente, uma medida que, segundo o ministro da Educação, abrange “no mínimo 60 mil professores”.
“Consideramos estarem reunidas as condições para aprovar (…) o decreto-lei”, anunciou João Costa na quarta-feira, em conferência de imprensa realizada dois dias após a reunião negocial complementar entre Ministério e sindicatos de professores, que terminou sem acordo.
O diploma do Governo para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.
João Costa recordou que em causa estão ainda os efeitos do congelamento das carreiras que ocorreu durante o período da Troika, que foi entretanto parcialmente recuperado.