19 mai, 2023 - 11:38 • Redação
Os serviços mínimos aplicados pelos professores durantes as greves de março foram considerados ilegais pelo Tribunal da Relação. O ministro da Educação, João Costa, já reagiu, garantindo é preciso "fazer a análise jurídica" do que foi recebido para "ponderar se o Ministério da Educação vai apresentar recurso desta decisão ou não."
O ministro considera que “os serviços mínimos foram pedidos pelo facto de termos estado perante uma greve por tempo indeterminado". "Se não tivéssemos recorrido a esses serviços haveria alunos sem aulas”, assegura.
Os serviços mínimos impostos, recorde-se, dizem respeito a atividades de avaliações finais, exames ou provas nacionais que tenham de ser realizadas na mesma data em todo o país.
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