Ministro da Saúde nega favorecimento em contratação para Gaia

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, confirmou esta sexta-feira que falou com o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia sobre a transferência de um assistente operacional, garantindo não ter pedido "nenhum tratamento de exceção".

"Não pedi nenhum tratamento excecional. Falei de uma pessoa que lhe dava jeito mudar de uma Câmara para outra (...) Não houve favorecimento nenhum (...) É um procedimento completamente normal. Sinto-me muito tranquilo com isso", afirmou Manuel Pizarro.

O ministro da Saúde, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, disse desconhecer, "em absoluto", a existência de uma investigação sobre o caso e que "só soube dela através das notícias da comunicação social".

"Estou ao dispor das autoridades judiciais para responder ao que entenderem perguntar", afirmou.

O ministro da Saúde está a ser investigado por prevaricação por, alegadamente, interceder junto do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia para que abrisse um concurso para acomodar a transferência de um funcionário da autarquia de Gondomar.

Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), que é o único arguido no processo, "mediante solicitação de Manuel Pizarro, à data eurodeputado e vereador da Câmara Municipal do Porto, determinou que o município" gaiense "alterasse o seu mapa de pessoal e abrisse procedimento concursal".

"De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções", sustenta a investigação.

Segundo o DIAPRP, "tal atuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa", considerada isolada e "sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos" do município de Gaia, "sendo suscetível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes".

O funcionário em causa seria militante do PS.