Fenprof acusa Governo de recusar pagar aos docentes que trabalhem nos feriados

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusa o Governo de querer "meter a mão ao bolso" dos professores por alegadamente não pagar o trabalho suplementar dos que vão vigiar exames e provas em dias de feriado.

"Agora, até querem meter a mão ao bolso dos professores naquilo que lhes é devido pelo trabalho que vão ter que fazer num dia em que teriam todo o direito de estar a descansar", afirmou à agência Lusa o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Mário Nogueira falava junto à Escola Básica e Secundária de Mora, no distrito de Évora, numa das etapas que a caravana de professores está a fazer pela Estrada Nacional (EN) 2 para reivindicar a recuperação do tempo de serviço.

Segundo o dirigente sindical, já aconteceu em anos anteriores a realização de provas de aferição e exames nacionais coincidir com feriados municipais e que a "grande questão" está relacionada com o pagamento do trabalho suplementar aos professores.

"Quando há trabalho realizado em dia de feriado é considerado um dia de trabalho suplementar e o trabalho tem regras. As pessoas são obrigadas a cumpri-lo, mas a entidade empregadora tem de o pagar com a majoração de 50% por hora", sublinhou.

No entanto, de acordo com o secretário-geral da Fenprof, "o senhor ministro da Educação diz que depois compensa com um dia de férias".

"Mas, para ser assim, tem de haver acordo entre trabalhador e empregador e não houve acordo nenhum, porque ninguém perguntou a ninguém, nem aos representantes dos trabalhadores, que são os sindicatos, nem ao trabalhador", realçou.

Insistindo que o trabalho suplementar tem de ser pago, o secretário-geral da Fenprof considerou que o contrário "não é admissível" e prometeu consultar o gabinete jurídico da Federação Nacional dos Professores sobre o assunto.

"Se esse pagamento não for feito nos termos em que a lei estabelece, porque a lei está lá, nós não estamos a exigir nada e a lei é a lei, estamos perante uma ilegalidade e, se for ilegal os tribunais têm que resolver", acrescentou.

Em comunicado, o Ministério da Educação esclareceu que a realização de provas e exames em dias de feriado municipal é incontornável e acontece há duas décadas, porque em quase metade dos dias de junho há feriados locais.

Neste esclarecimento enviado às redações, a tutela não abordou a questão relacionada com a compensação aos professores que vão fazer a vigilância.

Diretores escolares criticaram hoje o facto de algumas provas de aferição e exames nacionais terem sido agendados para dias de feriado municipal em algumas terras do país, pondo em causa a operacionalidade das provas e a dificuldades de conseguir transporte para os alunos ou refeições nas cantinas das escolas.

Neste momento, estão a decorrer as provas de aferição dos alunos dos 2.º. 5.º e 8.º anos, que, pela primeira vez, estão todos a realizar as provas em formato digital.

Em junho, começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.