Meses de espera. CP reconhece atraso nos reembolsos a passageiros

Em dia de greve na CP, não faltam passageiros que pretendem reaver o dinheiro que pagaram antecipadamente por uma viagem que, afinal, não se concretizou. Só que, em alguns casos o reembolso pode demorar vários meses, como a própria empresa reconhece à Renascença.

Esta quarta-feira um passageiro da CP denunciou à Renascença que, em fevereiro, teve que procurar transporte alternativo entre Lisboa e Porto, por causa de uma greve na CP.

António Soares explica que seguiu à risca as instruções apresentadas no site da empresa, para pedir o reembolso, mas, passados todos estes meses, continua sem recuperar o dinheiro.

"Quando cheguei à estação do Oriente, como havia greve, disseram que o comboio não se ia realizar. A minha preocupação, na altura, foi arranjar um transporte alternativo. Depois, quando ia a caminho do Porto, fui ao site ver como podia pedir o reembolso e dizia lá que o reembolso teria que ser pedido até 15 minutos antes da viagem numa bilheteira, o que eu já não podia fazer", começa por contar.

Segundo o testemunho, também havia a possibilidade de pedir o reembolso, nos dez dias seguintes à viagem, através da plataforma online, o que foi o que passageiro acabou por fazer.

"Passadas duas ou três semanas, como não recebi nenhuma resposta, dirigi-me ao suporte ao cliente presencial, que existe na estação do Rossio, em Lisboa. Disseram-me que não podiam ajudar porque, como tinha sido feito online, eles presencialmente no gabinete não podiam fazer nada. Perguntei quanto tempo é que demorava esta questão a ser resolvida online e responderam-me que chega a demorar um ano, o que eu acho inacreditável para um reembolso ou troca de bilhetes”, afirmou António Soares.

Perante esta denúncia, a Renascença pediu esclarecimentos à diretora de comunicação da CP.

Sónia Rodrigues reconhece que, perante as inúmeras greves, há um volume de pedidos de reembolso "consideravelmente mais elevado" do que seria normal.

Ou seja, leva mais tempo a processar os pedidos. Mas não, o passageiro António Soares não terá que esperar um ano pelo reembolso.

"Tendo em consideração que, se por hipótese, cada comboio levar 300 passageiros e esses 300 pedirem um reembolso, é evidente que isto multiplicado pelo número de comboios, em cada dia de greve, pode adensar o processo. Pode levar alguns meses, sim", admite a responsável.

A diretora de comunicação da CP esclarece que o reembolso "pode ser feito pela forma de pagamento original, ou, então, por transferência bancária".

"Se adquiriu o seu bilhete online, pode proceder à troca no site da CP até 15 minutos antes da hora da partida, tendo em conta o comboio originalmente reservado", refere ainda.

Reembolso tem de ser feito em 30 dias

Consultada pela Renascença, a DECO remeteu-nos para o Decreto-Lei nº 58/2008, que respeita, nomeadamente, ao regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros.

Segundo o ponto 8 do artigo 16.º, o reembolso deve "ser solicitado no prazo de 30 dias após a verificação do atraso" e não apenas 10, como indica a CP.

Para além disso, a alínea b do ponto 8 refere esse mesmo reembolso deve ser "efetuado no prazo máximo de 30 dias a contar da apresentação do pedido".