Lançado concurso para cargo de diretor-geral da Saúde

O anúncio de abertura do concurso para diretor-geral da Saúde foi publicado esta sexta-feira em Diário da República, mas no "site" da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) ainda aparece como "procedimento concursal a abrir em breve".

O aviso foi publicado dias depois de se ter demitido o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.

Segundo o aviso, a CReSAP "vai proceder à abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico, do procedimento concursal (...) de recrutamento e seleção para o cargo de Diretor-Geral da Saúde".

Rui Portugal demitiu-se na quarta-feira do cargo que ocupava desde agosto de 2020, não sendo conhecidas as razões da sua decisão.

Nas últimas semanas, tinha assumido as funções de diretor-geral da Saúde em substituição de Graça Freitas, tendo chegando a assinar, em 10 de maio, a orientação sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que mereceu forte contestação da Ordem dos Médicos.

Apesar de Graça Freitas ter anunciado em dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.

Questionada sobre se a diretora-geral de saúde interrompeu ou não as suas férias, a resposta da DGS reitera a informação dada na quinta-feira pelo ministro da Saúde, que disse que a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, "está plenamente em funções".

Segundo disse à Lusa fonte da CReSAP, o pedido chegou no dia 3 maio.

Em abril, o ministro da Saúde tinha dito que a decisão sobre quem vai substituir Graça Freitas à frente da DGS seria tomada até meio do ano, garantindo que não havia qualquer descontinuidade de funções.

Na quinta-feira, questionado a propósito da demissão de Rui Portugal, o ministro da Saúde insistiu que a DGS está em "plenas funções" e que o concurso para o novo diretor-geral da Saúde deveria abrir nos "próximos dias".

Numa entrevista ao jornal Público em fevereiro, o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura à CREeSAP.

"Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite (...) acho que posso dar um contributo muito significativo quer no discurso quer na agenda", afirmou.

Apesar de divulgada a abertura de concurso no aviso publicado hoje em Diário da república, no "site" da CReSAP, pelas 10h30, ainda aparecia como "procedimento concursal a abrir em breve".