Docentes acusam reitor de Lisboa de censurar estudo sobre assédio

Sete docentes da Universidade de Lisboa acusaram esta segunda-feira o reitor da instituição de censurar um projeto de investigação sobre assédio na academia, acusação rejeitada por Luís Manuel Ferreira.

Num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, três docentes do Instituto Superior Técnicos (IST), dois da Faculdade de Letras e outros dois da Faculdade de Arquitetura acusam o reitor de tentar censurar um projeto de investigação sobre assédio entre professores e investigadores que estava em curso no ano passado.

"Numa estrutura de forte pendor hierárquico, em que as práticas de assédio fazem parte do quotidiano, o Reitor atuou como Censor-Mor. E fê-lo com o apoio dos seus diretores e presidentes de Faculdades e Institutos e a conivência (por obstinado silêncio) do Conselho Geral da Universidade, que o elegeu", escrevem os docentes no artigo intitulado "O Reitor censor ou a censura como assédio".

Os docentes dizem que, quando estava a decorrer o inquérito de levantamento de casos de assédio, o reitor enviou uma circular escrita instruindo professores e investigadores no sentido de se absterem de responder ao estudo.

A circular referia que estava a ser averiguada a legalidade de todo o processo e questionava a qualidade do trabalho: "A validade científica não está minimamente demonstrada" é uma das citações que aparecem no artigo de opinião.

A Lusa contactou o gabinete da reitoria durante a manhã de hoje, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Em declarações à Antena 1, o reitor Luís Manuel Ferreira negou qualquer tentativa de censurar um projeto de investigação sobre o assédio: "Aquilo que fizemos foi um apelo e não uma ordem para que se abstivessem de responder ao inquérito cuja validade científica não estava minimamente demonstrada", explicou esta manhã.

O reitor garantiu que não houve "nenhuma censura", apenas que não recomenda a utilização de inquéritos que não seguem passos normais: "Não referia, e isso é importante, a que se destina aquele inquérito e qual a política de dados?", exemplificou.

A Lusa questionou também o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre se recebera alguma denuncia sobre o caso relatado, se tinham sido tomadas diligências e quais as consequências, mas também não obteve qualquer resposta até ao momento.

Foi precisamente a abertura de um canal de denúncias no início do ano passado pela Universidade de Lisboa que chamou a atenção para os casos de assédio na academia.

Na altura, a ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, apelou para que as instituições desenvolvessem ações de prevenção e criassem mecanismos de denúncia próprios.

Já este ano, o assédio na academia voltou a ser notícia com a divulgação de um artigo de três investigadoras que tinham passado pelo Centro de Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra, e que denunciaram situações de assédio e violência sexual envolvendo o sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

Este fim de semana, o sociólogo admitiu num artigo de opinião escrito no Expresso que nasceu num tempo e faz parte de uma "geração em que comportamentos inapropriados, se não mesmo machistas, quer se trate da convivência ou da linguagem, eram aceites pela sociedade".

A Lusa fez há cerca de dois meses um levantamento junto das universidades e politécnicos de todo o país e verificou que das mais de 150 queixas de assédio recebidas, apenas quatro resultaram em penalizações.

Foi nas três instituições mais antigas do país que se concentrou a grande maioria das queixas (são também as que têm mais alunos e funcionários): A Universidade de Lisboa (UL) registou 60 denúncias, a Universidade de Coimbra (UC) "36 reportes" e a Universidade do Porto (UP) 19.

Também em declarações à Lusa, alunos, professores e investigadores defenderam que os canais de denúncia devem ser independentes para que as vítimas se sintam seguras para denunciar e as equipas não se sintam pressionadas durante a investigação.