Governo atualiza comparticipação dos colégios de ensino especial

O Governo atualizou o apoio financeiro a conceder aos colégios de educação especial.

A comparticipação estatal, que há 15 anos não sofria alterações, sobe de 511 para os 651 euros por aluno, por mês. São mais 140 euros.

“O apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial visa proporcionar ensino gratuito aos alunos que, em 15 de setembro, tenham idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos”, refere a portaria.

De acordo com a portaria publicada em Diário da República, o subsídio de alimentação também subiu. Neste caso são mais 26 euros, para os 100 euros por mês.

A atualização dos valores é feita com retroativos, a janeiro deste ano.

O valor da comparticipação paga pelo Ministério da Educação aos colégios de educação especial e centros de recurso para a inclusão não era atualizado desde 2008. No início do ano letivo, algumas instituições alertaram para o risco de fechar portas, alegando que a verba paga pelo Ministério da Educação era insuficiente para manter os mesmos serviços.

Os colégios esperam que o dinheiro dos retroativos chegue depressa, já que os últimos anos têm sido de grandes dificuldades.

Sem atualização das verbas, os oito colégios dedicados ao ensino especial ainda equacionaram fechar portas, mas, em dezembro, Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) chegaram a um acordo.

Em declarações à Renascença, Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da AEEP, espera que o dinheiro chegue em breve, "até porque o mês de junho é difícil, porque temos que pagar o subsídio de férias e preparar o ano letivo seguinte".

A atualização é suficiente? "É muito mais confortável do que o valor superior, mas parece-me justo que para o Orçamento do Estado de 2025 ou 2026 possa abrir-se uma nova negociação para chegar ao valor certo", defende o diretor-executivo da AEEP.

"É um valor significativamente superior ao valor anterior. Se pensarmos no que é o valor de um aluno no ensino regular - alunos que têm só um professor e 20 e muitos alunos por turma - percebemos que é um valor reduzido. Estamos a falar de turmas com 11 alunos, de alunos que precisam constantemente, além do professor, de um auxiliar e de técnicos especializados", sublinha Rodrigo Queiroz e Melo.

[notícia atualizada às 23h25]