Bastonário. Contratar médicos estrangeiros “é uma desistência do SNS e dos médicos portugueses”

O Bastonário da Ordem do Médicos, Carlos Cortes, afirma que a intenção do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, de contratar médicos estrangeiros para suprir a falta de médicos especialistas, sobretudo médicos de família, é “desistir do Serviço Nacional de saúde e dos médicos portugueses”.

“Fico um bocadinho triste, não é triste, mas surpreendido de o Ministro da Saúde desistir assim, com tanta facilidade dos médicos portugueses e de melhorar as condições de trabalho nas unidades de saúde do país, das condições de formação, para termos mais médicos e especialistas a trabalhar no SNS”, afirma Carlos Cortes.

Cortes considera que “a competitividade e a capacidade de atração do Serviço Nacional de Saúde” é determinante. “Vivemos num mundo diferente, em que os médicos podem estar no SNS, mas podem estar fora do SNS no setor privado. Neste momento, o setor privado está a captar muitos médicos de família, e muito outro seguem o caminho da emigração”, reconhece.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde admite contratar médicos estrangeiros, uma possibilidade que será avaliada conforme os resultados dos concursos e do recrutamento de especialistas pelas próprias unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"A eventual contratação de médicos no estrangeiro poderá ser considerada de forma supletiva e transitória, em função da avaliação que será feita dos resultados dos concursos e contratações em curso pelas diferentes instituições" do SNS, adiantou à agência Lusa o ministério de Manuel Pizarro.

Carlos Costa frisa que esta ideia do Ministério da Saúde evidencia “facilitismo” na abordagem a esta situação e reclama que Manuel Pizarro está a apostar num “plano B” e a esquecer o que é essencial.

A solução de contratar médicos estrangeiros, segundo Carlos Cortes, só pode ser vista como “transitória” e nunca como “estrutural”.

“Não são soluções consistentes, nomeadamente na questão dos médicos de família, já houve experiências no passado em que isso aconteceu e foram más ”, resume.

Ainda assim, valoriza ainda assim que o último concurso nacional para médicos de família ter aberto “pela primeira vez aberto todas as vagas em que havia necessidade de médicos de família”. Isso contrasta com outras ocasiões, segundo Cortes, como uma que aconteceu há pouco tempo em Viseu em que 10 mil pessoas não tinham médico de família e o concurso não abriu nenhuma vaga para novos médicos.

E este concurso, segundo Carlos Cortes, revela ainda outra coisa: quando há mais vagas e dispersas geograficamente, onde há necessidades, “os médicos correspondem”.

“Houve uma maior capacidade de escolha dada aos candidatos e muitos candidatos escolheram precisamente um Serviço Nacional de Saúde, porque é aí que a maioria esmagadora maioria dos médicos quer desenvolver a sua atividade. Para isso, o Ministério da Saúde tem de desenvolver condições de atratividade do SNS”, concretiza o Bastonário.

O Ministério da Saúde salientou hoje que, no recente concurso aberto em maio, foi possível contratar 314 novos médicos de medicina geral e familiar.

"Dos 307 recém-especialistas que concluíram a especialidade este ano, 306 concorreram e 278 escolheram uma vaga e vão iniciar funções como médico de família no SNS, uma taxa de retenção de 91%, acima dos 79% do concurso de 2022 e 73% no concurso de 2021", referiu o gabinete de Manuel Pizarro.

Carlos Cortes critica Fernando Araújo, CEO do SNS, e o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, pelo tempo que estão a demorar em mudar essas condições para tornar o sistema mais apelativo para os médicos.

Questionado sobre o que a levaria os médicos a olhar para o SNS de outra forma, Cortes estabelece um conjunto de reivindicações: “Um ajuste remuneratório e atualizar as tabelas salariais, mas esse é, enfim, é um aspeto sindical”.

Mas há mais: “A formação durante o horário de trabalho, para os mais jovens, e a adesão a plataformas internacionais que ajudam os médicos na decisão clínica. Por fim, maiores recursos para a investigação, um tema a que os médicos são muito sensíveis”.

Há atualmente mais de 1,7 milhões de portugueses sem médico de família.