Sindicatos de professores recorrem ao tribunal contra serviços mínimos

A plataforma de nove sindicatos de professores, que inclui FENPROF e FNE, vai recorrer ao Tribunal da Relação sobre a legalidade dos serviços mínimos decretados.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU alegam que os serviços mínimos estão a ir além do que a lei prevê e assemelham-se mais a uma “requisição civil”.

É uma das conclusões da reunião desta sexta-feira, onde confirmaram as greves às provas de aferição do segundo ano, nos próximos dias 15 e 20, assim como a manutenção das greves às avaliações de todos os anos de escolaridade, às provas finais do 9.º ano e aos exames do secundário.

A plataforma de sindicatos diz que, perante a falta de disponibilidade do Ministério da Educação para negociar, “a luta dos professores deverá continuar”.