Médicos internos de Faro condenam tentativas de coação para realizar urgências

Os internos de Pediatria do Hospital de Faro condenam, em carta enviada a várias entidades, as "tentativas de coação" a que são sujeitos para realizar urgências no Algarve, mesmo quando estão a estagiar longe desta região.

"Os internos de Pediatria do Hospital de Faro vêm por este meio condenar esta tentativa de coação e esclarecer que a carência de Pediatras da região do Algarve não pode, nem nunca poderia, ser colmatada por internos, dado que se encontram em formação", segundo a carta que a agência Lusa teve acesso.

Catorze internos de formação específica de Pediatria da Unidade de Faro do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) assinam a missiva que foi enviada à Comissão Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao presidente da Ordem dos Médicos e ao conselho de administração do CHUA, entre outras entidades.

Estes médicos, que se encontram ainda num período de formação pós-graduada que conduz à obtenção da especialidade, afirmam que foram "informados por meios não oficiais" que foi proposto que os internos de 4.º e 5.º ano façam os seus períodos de urgência (pelo menos 12 horas/semana) no CHUA, independentemente do seu local de estágio.

Em seguida, explicam que os internos de 4º e 5º ano, "na sua maioria, encontram-se em estágio noutros centros hospitalares, dado o CHUA não ter idoneidade para os mesmos".

Segundo a nota, "alguns internos estão neste momento em Lisboa (a 300 km de Faro), em Coimbra (450 km de Faro) ou no Porto (550 km de Faro)" e asseguram que esta deslocação, se aplicável, "causaria grande transtorno na vida diária e na formação de cada um destes internos".

Antes de tomar esta posição os 14 médicos contactaram o Sindicato Independente dos Médicos, que deu o seu parecer baseado em circular informativa de 05 de maio de 2017, que foi sancionada pela Ordem dos Médicos.

"No âmbito do período normal de trabalho, os médicos internos que se encontrem a frequentar a Formação Específica e realizar estágio em Serviço diferente do de colocação devem assegurar as 12 horas semanais de serviço de urgência integrados numa equipa do Serviço em que estão a realizar estágio, sempre que o mesmo tenha urgência organizada", segundo uma das alíneas desse documento.

Outro regulamento citado estipula que "os médicos internos ficam sujeitos à organização de trabalho da entidade titular do serviço ou do estabelecimento responsável pela administração da formação, devendo os respetivos horários de trabalho ser estabelecidos e programados de acordo com o regime de trabalho da carreira especial médica e as atividades e objetivos dos respetivos programas de formação".

Os internos de 5,º ano também afirmam que "foram pressionados para assumir o papel de Pediatra e chefe de equipa de Urgência de Pediatria, apesar do expressarem o seu não consentimento".

"Os internos são o futuro do Serviço de Pediatria e como tal deveriam ser estimados e protegidos de maneira a sonharem com um futuro no CHUA. Um futuro que neste momento nos parece incerto", afirmam os 14 internos no fim da missiva.

O SNS debate-se com a falta de médicos, situação que o tem levado a recorrer cada vez mais a estes profissionais ainda em formação.

No Algarve, é recorrente o fecho de serviços de pediatria durante o fim de semana, com os utentes a terem de se deslocar a Faro para serem atendidos.