12 jun, 2023 - 11:50 • Lusa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 57 mil artigos na última semana, durante uma ação de combate à contrafação em que fiscalizou 175 operadores económicos de todo o país.
Em comunicado, a ASAE adianta que os artigos apreendidos ascendem a um valor superior a 220 mil euros, entre vestuário, calçado desportivo malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, bonés, capas de telemóveis e porta-chaves, entre outros.
Segundo a ASAE, foram fiscalizados 175 operadores económicos, em todo o circuito comercial: produção, armazenamento, distribuição e comercialização, incluindo averiguação de venda através de canais digitais.
No âmbito desta operação, foram instaurados 50 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos e imitação ou uso ilegal de marcas.
Foram ainda cumpridos três mandados de busca domiciliários e não domiciliários e duas buscas em viaturas.
A ação no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, como contrafação, imitação e uso ilegal de marca, decorreu entre a passada terça e sexta-feira, na semana em que se assinala o Dia Mundial Anti-Contrafação.
Neste esforço conjunto entre várias entidades a nível nacional, algumas das ações operacionais contaram com a colaboração da PSP, da GNR e da Polícia Municipal de Lisboa.