STOP vai agir judicialmente contra assédio a professores que são delegados sindicais

O Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) anunciou esta quinta-feira em Esmoriz, no concelho de Ovar, que vai avançar com ações judiciais contra as escolas que estão a perseguir e a assediar os seus delegados sindicais.

O coordenador do sindicato, André Pestana, revelou essa intenção à porta da Escola EB 2/3 Florbela Espanca, numa ação de protesto destinada a apoiar uma professora de História que, nesse estabelecimento de ensino do distrito de Aveiro, se diz vítima de intimidação desde que assumiu o cargo de delegada do Stop em dezembro de 2022.

"O nosso departamento jurídico está a apoiar estes professores e, neste momento, estamos a reunir prova para avançar com uma ação judicial nos casos em que esses docentes assim o desejem", revelou André Pestana.

Para o líder do Stop, o caso da professora Branca Dias, da escola de Esmoriz, distingue-se dos restantes porque, entre os docentes com responsabilidades sindicais alegadamente vítimas de assédio laboral e moral, essa é "a única que não tem medo de dar a cara", até porque "tem um "email" a demonstrar como a coordenadora da escola a ameaçou".

Branca Dias deu exemplos do que mudou no seu trabalho desde que passou a delegada sindical: "Se há um pequeno atraso porque vou à reprografia, marcam-me logo uma falta; sempre que faço greve, sou chamada à direção e gritam comigo; ameaçam mexer na minha matriz [curricular] para me tirarem carga horária se eu não conseguir cumprir as aprendizagens essenciais".

O coordenador nacional do Stop acrescentou que os responsáveis da escola "destratam [a professora] à frente de colegas e encarregados de educação, o que não acontecia antes de dezembro", quando a docente passou a ser delegada sindical.

André Pestana garantiu, contudo, que o caso de Branca Dias é apenas um entre vários que lhe são comunicados a partir "de todo o país", mediante denúncias de "colegas que são intimidados para não aderirem às ações de luta do sindicato".

É o que está a acontecer na Escola EB 2/3 Teixeira Pascoaes, de Amarante, assim como na Escola Secundária Fonseca Benavides, de Lisboa, e na Escola Aver-o-Mar, da Póvoa de Varzim, diz André Pestana, sublinhando estar apenas a "citar as situações que os professores que lá representam o sindicato autorizam ser referidas".

"É um ambiente muito opressivo, com muita intimidação, com ameaças de processos disciplinares aos delegados sindicais que só estão a desenvolver a sua atividade e com diretores que lhes marcam faltas injustificadas quando fazem greve, mesmo não havendo serviços mínimos, só para os prejudicarem na avaliação final", afirmou.

Para o coordenador do Stop, esse comportamento "viola claramente a legislação laboral e é contrário ao espírito democrático", com a agravante de deixar "um mau exemplo às crianças e jovens que frequentam estas escolas, porque veem um professor ser oprimido por defender os seus direitos e vão crescer numa sociedade em que esta política do medo não os deixará reagir e convocar manifestações contra as injustiças".

A Lusa contactou a Escola Florbela Espanca, que remeteu esclarecimentos para o Agrupamento de Escolas de Esmoriz. A diretora dessa estrutura não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto.