Amnistia Internacional alerta para discriminação de LGBTI+ em Portugal

A Amnistia Internacional disse que em Portugal, apesar de avanços, ainda existe discriminação por questões de género, alertando ainda para uma situação preocupante em África, na véspera da 24ª Marcha do Orgulho LGBTI+, este sábado.

"Em Portugal, e apesar dos notáveis avanços dos últimos anos, a Amnistia Internacional sublinha que são ainda visíveis fatores de discriminação em razão da orientação, identidade e expressão de género e das características sexuais, reforçando a necessidade de políticas e serviços mais inclusivos e adequados às necessidades das pessoas LGBTI+", lê-se num comunicado divulgado na véspera da 24ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, a que esta organização se associa.

"Hoje é ainda indispensável que marchemos, por muitas razões. Porque a discriminação, a marginalização e a violência sobre as pessoas LGBTI+ são ainda uma realidade, quer em Portugal, quer em tantos outros países. Desde os retrocessos legislativos no Uganda, à repressão na Turquia, à manutenção da pena de morte para pessoas LGBTI+ em 11 países do mundo, é notório como as pessoas LGBTI+ continuam a ser alvo de perseguições, maus-tratos, violência (física, verbal e psicológica) e discriminação, um pouco por todo o mundo", disse o diretor de campanhas da Amnistia Internacional (AI) Portugal, Paulo Fontes.

No comunicado, a Amnistia Internacional diz que a situação das pessoas LGBTI+ é particularmente preocupante em África, onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são ilegais em 32 dos 54 países.

"A Amnistia Internacional condena qualquer forma de discriminação, assédio ou violência contra pessoas LGBTI+ e reitera os seus apelos aos governos e sociedades de todo o mundo para que tomem medidas imediatas e decisivas para proteger e promover os seus direitos fundamentais", lê-se ainda no comunicado.

A organização de defesa dos direitos humanos destacou o caso do Uganda, onde o Presidente Yoweri Museveni aprovou recentemente o projeto de lei anti-homossexualidade, que criminaliza os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo (adultos que deram o seu consentimento). .

"Com a sua aprovação, o país traz às pessoas LGBTI+ o medo constante de perderem a sua liberdade, privacidade e até a vida. Nesta região, muitas pessoas acabam por fugir para o Quénia devido à sua proximidade geográfica e por este ser o único país da África Oriental e do Corno de África que oferece asilo a pessoas que procuram proteção devido à sua orientação sexual, identidade e/ou expressão de género e características sexuais. No entanto, também a legislação do Quénia criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e verificam-se violações aos direitos das pessoas LGBTI+", acrescenta a AI. .