19 jun, 2023 - 07:11 • Lusa
A época de exames nacionais do ensino secundário arranca esta segunda-feira com a prova de Português do 12.º ano, tendo os sindicatos de professores convocado greve às avaliações finais dos alunos, sujeitas a serviços mínimos por decisão do tribunal arbitral.
Para além do exame nacional de Português do 12.º ano, para hoje estão também agendados os exames de Mandarim e Italiano do 11.º ano e a prova final de Português Língua Não Materna para os alunos do 9.º ano.
No final de maio, a plataforma sindical que reúne nove estruturas representativas dos professores, incluindo as duas federações -- FNE e Fenprof -- anunciou a marcação de greves aos exames nacionais e avaliações finais, tendo no mesmo dia o Ministério da Educação reagido ao anúncio com outro: o pedido de serviços mínimos.
A greve insere-se na continuidade da luta docente pela recuperação do tempo de serviço ainda congelado, que é neste momento de seis anos, seis meses e 23 dias.
A 7 de junho o Ministério da Educação comunicou que o tribunal arbitral tinha decretado serviços mínimos para as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos e para a prova final de matemática do 9.º ano de 16 de junho.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, fonte do Ministério da Educação explica que a notificação da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) indica que a fixação de serviços mínimos abrange as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, bem como "todos os procedimentos conducentes a tais avaliações", e a prova final de ciclo do 9.° ano de matemática.
Entretanto os sindicatos anunciaram um recurso para o Tribunal da Relação para contestar a legalidade dos serviços mínimos decretados.
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