Federação Nacional de Educação reúne-se com tutela e pede novas negociações

A Federação Nacional de Educação (FNE) apresentou, esta segunda-feira, ao ministro da Educação os seus novos dirigentes e pediu a retoma de negociações, tendo obtido resposta positiva para algumas matérias, mas ficado sem resposta sobre o tempo de serviço.

Em declarações à Lusa, o novo secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, referiu que a reunião no Ministério da Educação, durante esta tarde, em que a federação apresentou à tutela os seus novos órgãos dirigentes, serviu também para pedir a retoma de negociações de algumas matérias relacionadas com a carreira docente.

A federação frisou junto do ministro João Costa "a preocupação com o ambiente que se vive nas escolas" e reiterou que para "devolver tranquilidade" no final deste ano letivo e início do próximo é necessário "sentar à mesa e procurar respostas" para os problemas em aberto.

Se em matérias como a monodocência, a burocracia e o tempo que os professores passam nas escolas houve abertura da tutela para negociar, já o repto para retomar as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço ainda congelado ficou sem resposta.

"Não tivemos um sim, mas também não tivemos um não", disse Pedro Barreiros, sublinhando que não havia expectativas de que houvesse uma resposta afirmativa, "até porque esta não era uma reunião negocial".

O Ministério da Educação insiste que o diploma aprovado com o objetivo de acelerar a progressão na carreira docente já é "uma forma enviesada" de dar resposta ao pedido de descongelamento.

Pedro Barreiros disse ainda que sobre este diploma a expectativa recai agora na Presidência da República, aguardando-se a decisão do presidente Marcelo Rebelo de Sousa sobre se veta ou promulga o diploma.

À margem de uma visita a Londres, na semana passada, para assinalar os 650 anos da Aliança Luso-Britânica, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vetar o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira dos professores caso este não apresente uma solução equilibrada. .

O texto prevê um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.