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Portalegre

ASAE fecha alojamento local sem "mínimas condições" onde moravam migrantes

22 jun, 2023 - 16:16 • Lusa

O alojamento foi encerrado por não ter condições de higiene e salubridade e por estar em "perigo iminente de incêndio".

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu esta quinta-feira a atividade de um estabelecimento de alojamento local em Portalegre, onde viviam 15 migrantes de várias nacionalidades, por o local não ter as "mínimas condições" de habitabilidade.

Esta suspensão ocorreu depois de a PSP de Portalegre ter sido chamada ao local para resolver uma situação de desordem e ter constatado a falta de condições do estabelecimento, explicou no local fonte da ASAE.

"Após nos terem comunicado a situação que detetaram no interior, que era a falta de condições de higiene e salubridade do estabelecimento de alojamento local, nós desencadeámos uma operação conjunta".

Segundo a ASAE, aquele alojamento local está legalizado e registado, mas tem "problemas técnicos funcionais de higiene e de salubridade".

Por isso, "não pode funcionar até que sejam feitas obras de beneficiação" e que sejam resolvidos problemas na rede elétrica "porque há um perigo iminente de incêndio", acrescentou.

A ASAE instaurou um processo de natureza contraordenacional aos proprietários do alojamento local e decretou a suspensão total de atividade do estabelecimento.

A operação desta quinta-feira decorreu sem serem efetuadas detenções e foi desenvolvida em conjunto pela ASEA e pela PSP de Portalegre numa das zonas do centro histórico daquela cidade alentejana.

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