22 jun, 2023 - 16:16 • Lusa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu esta quinta-feira a atividade de um estabelecimento de alojamento local em Portalegre, onde viviam 15 migrantes de várias nacionalidades, por o local não ter as "mínimas condições" de habitabilidade.
Esta suspensão ocorreu depois de a PSP de Portalegre ter sido chamada ao local para resolver uma situação de desordem e ter constatado a falta de condições do estabelecimento, explicou no local fonte da ASAE.
"Após nos terem comunicado a situação que detetaram no interior, que era a falta de condições de higiene e salubridade do estabelecimento de alojamento local, nós desencadeámos uma operação conjunta".
Segundo a ASAE, aquele alojamento local está legalizado e registado, mas tem "problemas técnicos funcionais de higiene e de salubridade".
Por isso, "não pode funcionar até que sejam feitas obras de beneficiação" e que sejam resolvidos problemas na rede elétrica "porque há um perigo iminente de incêndio", acrescentou.
A ASAE instaurou um processo de natureza contraordenacional aos proprietários do alojamento local e decretou a suspensão total de atividade do estabelecimento.
A operação desta quinta-feira decorreu sem serem efetuadas detenções e foi desenvolvida em conjunto pela ASEA e pela PSP de Portalegre numa das zonas do centro histórico daquela cidade alentejana.