Ministério da Educação vai vincular técnicos especializados das escolas

O ministro da Educação anunciou esta sexta-feira que está a ser feito um levantamento junto das escolas das necessidades de técnicos especializados, para que em breve seja aberto um concurso para a vinculação destes profissionais.

"Estamos a lançar o Observatório da Saúde Mental nas escolas e precisamos de ter os mais de 1.200 técnicos especializados contratados durante a pandemia. Vamos vincular os técnicos especializados e é esse trabalho que estamos a fazer com a administração pública", anunciou João Costa, durante o debate de urgência requerido pela Iniciativa Liberal (IL) sobre "Educação: Este país não é para jovens".

O prazo de vigência do plano de recuperação de aprendizagens - Plano 21/23 Escola+ - foi desenhado para terminar no final do atual ano letivo, mas o ministro anunciou em abril que seria prolongado por mais um ano.

O plano permitiu contratar cerca de 3.300 docentes e quase 1.200 técnicos especializados, entre psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais e técnicos de informática.

Foi no debate de urgência pedido pela IL que João Costa anunciou a medida, depois de ouvir fortes criticas ao trabalho que a sua equipa tem vindo a desenvolver.

"Este Governo está a falhar com os Portugueses", disse o líder da IL, Rui Rocha, considerando que "o falhanço da escola pública é a cara de João Costa e de António Costa".

Rui Rocha considerou que o encerramento do ensino presencial "durante longos meses na pandemia" condicionou as aprendizagens, assim como a falta de professores, a não aplicação de todo o programa de recuperação de aprendizagens ou as greves consecutivas de docentes.

O discurso de Rui Rocha levou o PS a ironizar com a aparente mudança ideológica do partido: "Muito bem-vindo à defesa da escola pública", disse o socialista Miguel Costa Matos.

Também o Bloco de Esquerda e o PAN criticaram a iniciativa da IL. Para Inês Sousa Real, do PAN, o debate "não é mais do que uma certa limpeza de imagem" de um partido que já "atacou a escola pública".

Também o Bloco de Esquerda lembrou que a IL é defensora de que os alunos paguem os estudos superiores: "Só faltava os alunos terem de se endividar para frequentarem o ensino superior, como a iniciativa liberal punha no seu programa", lembrou a bloquista Joana Mortágua.

Miguel Costa Matos acusou ainda a IL de defender uma "sociedade do "slogan" e do cada um por si" em que "o berço e o bolso compram o sucesso".

Depois das criticas dos deputados da ala da esquerda à IL, todas as bancadas de oposição ao Governo estiveram de acordo quanto ao problema da falta de professores nas escolas, apontando o dedo ao ministro.

O PCP voltou a defender a "contratação de todos os funcionários necessários" para o funcionamento das escolas e um "grande aumento de recrutamento" que garanta que "todas as crianças e jovens sejam devidamente apoiados".

PSD, IL e Chega concordaram que "este país não é para jovens", alegando que os jovens emigram quando acabam de estudar, que o preço da habitação é muito elevado e que os licenciados têm hoje ordenados mais baixos que tinham há uma década.

Em resposta João Costa defendeu que "Portugal é para os jovens, porque é o país europeu que mais reduziu o abandono escolar precoce e a percentagem de jovens que não estudam, não trabalham nem estão em formação".

Mais crianças no ensino pré-escolar, jovens em cursos profissionais e no ensino superior, assim como 365 centros tecnológicos especializados e 300 centros do Programa Qualifica, que já garantiram "mais de 1,3 milhões de qualificações". .

Em resposta, o líder do Chega acusou o ministro de "ter muita lata (...) ao dizer que Portugal é para jovens", lembrando que "33,6 anos é a idade em que o jovem português sai de casa", sendo "a mais alta da União Europeia". .

Também a deputada do PSD, Inês Barroso, considerou que "a escola pública e a Educação estão doentes", lembrando que houve "mais de 200 mil alunos sem professores ao longo do ano" e que metade dos estudantes teve "explicações para fazer os exames nacionais".

Várias bancadas acusaram o atual Governo de uma cultura de facilitismo, como o ministro a lançar um repto a esses deputados: "Tentem fazer os exames que estão agora a decorrer nas escolas e, se calhar, talvez, percebam que o ensino está bem mais exigente do que era no tempo em que estudavam".