26 jun, 2023 - 03:33
O Governo “gorou as expetativas” dos portugueses, quanto ao apoio às rendas. As palavas foram expressas pela deputada socialista Alexandra Leitão, no programa Princípio da Incerteza, que foi transmitido na CNN Portugal, este domingo.
A deputada do PS, que é também jurista, entende que o Governo deve explicações políticas, depois de mudanças introduzidas por despacho interno, na fórmula de cálculo nesta forma de apoio extraordinário.
“Houve várias entidades, consultoras, empresas de consultadoria e a DECO, que explicaram às pessoas o que lá estava escrito. Devo dizer que o diploma não é nada claro. As pessoas ficaram com uma expectativa e depois, de facto, em virtude do despacho, independentemente do que eu disse sobre a correção eventualmente do despacho, mas acaba por gorar expectativas que obviamente geram contestação”, afirmou Alexandra Leitão, acrescentando ser este um problema que tem de ser explicado.
A deputada socialista diz não criticar o Governo pela correção feita, no entanto, defende que no plano político são necessárias explicações.
Um despacho interno do Ministério das Finanças veio alterar o decreto-lei que criava o apoio às rendas, quanto à fórmula de apuramento dos rendimentos.
Para muitas famílias, a medida traduziu-se numa redução do subsídio, outras acabaram por ficar excluídas do apoio.