Câmara de Lisboa recebe 21 propostas para requalificar Martim Moniz

A Câmara de Lisboa recebeu 21 propostas para a requalificação da Praça do Martim Moniz, que serão agora analisadas por um júri, prevendo-se que os resultados do concurso sejam discutidos e votados em setembro pelo executivo municipal.

“Foi dado mais um passo no processo de transformação da Praça do Martim Moniz: terminou o prazo para entrega dos trabalhos no âmbito do concurso de conceção e foram submetidas 21 propostas”, revela o município, em comunicado divulgado esta sexta-feira.

Na nota, a Câmara de Lisboa recorda que o processo para a requalificação da zona iniciou-se com “um processo participativo no qual a população manifestou a vontade de criar um jardim na Praça do Martim Moniz”, entrando-se agora na fase de análise das propostas recebidas no concurso público que decorreu até 26 de maio.

A análise será feita por uma júri com especialistas em arquitetura, arquitetura paisagista e engenharia civil, devendo os resultados do concurso ser discutidos e votados em reunião da Câmara de Lisboa, “o que deverá acontecer em setembro”.

“O objetivo do concurso é selecionar um projeto que dê resposta às necessidades da população, identificadas anteriormente no processo participativo. Os trabalhos devem cumprir critérios essenciais como o aumento das áreas verdes, a melhoria da circulação rodoviária, a redução de ruído, a promoção da acessibilidade pedonal, o aumento de segurança e a melhoria das vivências urbanas”, lê-se na nota da Câmara de Lisboa.

As cinco melhores propostas terão prémios monetários e o projeto vencedor será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste direto, indica a Câmara de Lisboa.

Ainda segundo o município, o projeto classificado em primeiro lugar será apresentado à população para “recolha de contributos e sugestões”.

De acordo com informações divulgadas em março pela Câmara de Lisboa, o projeto de requalificação “será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste direto” e tem como preço base 462 mil euros (mais IVA), valor que já inclui o prémio monetário de 30 mil euros que será atribuído à proposta que ficar em primeiro lugar.

O regulamento prevê a atribuição de prémios monetários às cinco melhores propostas, no valor total de 109 mil euros: além dos 30 mil euros de prémio para a primeira classificada, serão atribuídos 25 mil euros à segunda classificada e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar.

Os termos do concurso foram aprovados em 16 de novembro de 2022, em reunião da Câmara de Lisboa, depois de um processo participativo sobre a requalificação da Praça do Martim Moniz, que decorreu entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, promovido pelo anterior executivo municipal, sob a presidência de Fernando Medina (PS).

Em novembro, a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos”), indicou, numa nota enviada à Lusa, que, no âmbito do concurso público internacional, será selecionado um projeto vencedor “que dê resposta às necessidades da população, demonstradas no processo participativo”.

“Todas as necessidades identificadas são coroadas pelo desejo de criação de um jardim que garanta uma vivência multicultural, ‘Um Jardim do Mundo’, que proporcione um chão comum a todas as culturas, tal como hoje acontece e que responda ainda às necessidades de recreio e encontro da população residente”, lia-se na proposta.