04 jul, 2023 - 18:00
O presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023), D. Américo Aguiar, diz que o Papa Francisco ficou "muitíssimo feliz" com a possibilidade associar uma amnistia e perdão de crimes a jovens devido à sua visita a Portugal.
O presidente da Fundação JMJ falou aos jornalistas numa visita, esta terça-feira, a empresas responsáveis pelo mobiliário da JMJ, e pediu aos partidos políticos para não perderem foco no que é "essencial", perante as dúvidas de constitucionalidade sobre a proposta do Governo.
O bispo auxiliar de Lisboa contou a reação do Papa, que mostrou felicidade pela "possibilidade de associar à sua presença em Portugal um gesto de misericórdia e de perdão em relação aos jovens em especial", mas não quis fazer "comentários sobre os comentários" dos últimos dias.
No entanto, deixou o pedido ao Parlamento e aos partidos para não se perderem do "gesto de misericórdia para com quem falhou em algum momento da sua vida".
Depois de fazer uma "declaração de interesses" e dizer que tem "umas multazinhas que gostava que fossem apanhadas pela amnistia", D. Américo Aguiar explicou não sentir nenhum "desconforto" que a amnistia "seja para toda a gente". Mas reiterou que "a idade dos jovens da Jornada Mundial da Juventude é de facto entre os 16 e os 30 anos", não sabendo dizer se é "inconstitucional ou inconveniente".
Visita do Papa
"Discriminação (positiva) em função da idade, que (...)
O presidente da Fundação JMJ afirmou ainda que, se disser ao Santo Padre que a amnistia "é para todos", a alegria de Francisco será "ainda mais alargada", estando convencido que os cidadãos partilham esse sentimento. Por isso, repetiu, "não matemos a ideia deste gesto de misericórdia", e "não nos distraiamos no ruído do que é preciso corrigir".
Vários constitucionalistas têm expressado dúvidas sobre a viabilidade do diploma, que foi debatido esta terça-feira no Parlamento. Ministério Público, Conselho Superior de Magistratura e até o presidente da Assembleia da República partilham a preocupação sobre uma possível violação do princípio da igualdade.
Em entrevista à Renascença, Jorge Bacelar Gouveia diz que o melhor é "não haver medida nenhuma", devido ao risco de incorrer num "aproveitamento político e penal de um ato que é de natureza religiosa, que é a vinda do Papa a Portugal, que é um ato muito importante e eu, particularmente, sendo fã deste Papa, fico muito feliz, mas acho que não devemos misturar ‘alhos com bugalhos'”.
O constitucionalista, um dos que colocam dúvidas sobre o diploma, diz que a forma como a medida está definida é “arbitrária e um pouco ao calhas”, e considera que "hoje não se justifica" uma amnistia pela vinda do Papa Francisco a Portugal, apesar de isso já ter sido feito noutras ocasiões.
O presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023), D. Américo Aguiar, está confiante de que tudo vai correr bem durante o evento, apesar dos pré-avisos de greve anunciados em vários setores.
Questionado pelos jornalistas, durante a visita a uma fábrica em Paredes, D. Américo Aguiar diz ter confiança nos trabalhadores.
“Tenho toda a consciência que para vários setores profissionais, para os polícias, para os trabalhadores dos resíduos sólidos urbanos, médicos, enfermeiros, para tantos setores da sociedade, que olham para a Jornada como uma oportunidade de fazer ouvir as suas reivindicações”, afirma o bispo auxiliar de Lisboa.
“Eu entendo e acolho isso, mas também não deixo de ter confiança em todos esses trabalhadores e profissionais. Não ponho em causa que isso seja um direito, que vá acontecer, mas também não ponho em causa o empenho e a dedicação destes trabalhadores e que tudo vai correr da melhor maneira com o empenho, a dedicação e a entrega de todos”, sublinha.
D. Américo Aguiar referiu-se ainda à questão da amnistia que o Governo anunciou para jovens até aos 30 anos, condenados a prisão ou a multas.
Uma medida que tem causado polémica com vários especialistas a considerá-la inconstitucional por ser discriminatória em função das idades.
D. Américo Aguiar deixou apelo para que a controvérsia não comprometa a proposta de lei.