Médicos apresentaram contraproposta e receberam "sinais contraditórios" do Governo

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) apresentou, esta sexta-feira, ao Governo uma "contraproposta equilibrada" para a valorização das carreiras, admitindo que recebeu "sinais contraditórios" do Ministério da Saúde em relação às suas pretensões.

"Hoje recebemos alguns sinais contraditórios. Por um lado, reconhecem a razão da Fnam em alguns aspetos, mas continua a haver algumas intransigências em questões basilares" que estão em negociação, disse à Lusa a presidente da estrutura sindical.

Após mais uma reunião no âmbito das negociações que se iniciaram ainda em 2022, Joana Bordalo e Sá adiantou que foi apresentada ao Ministério da Saúde uma contraproposta "com todo o pormenor", que inclui reivindicações como a integração dos internos no primeiro escalão da carreira, a valorização salarial para todos os médicos e a redução do horário de trabalho das atuais 40 para as 35 horas semanais.

"Somos os únicos profissionais da Administração Pública com 40 horas", referiu a dirigente sindical, que classificou como uma "brutalidade" a proposta do Governo de passar o limite de horas extraordinárias previsto na lei de 150 para 350 horas por ano, no âmbito do novo regime de dedicação plena previsto para os médicos que queiram aderir.

"Passar de 150 para 350 horas são mais dois meses de trabalho em horas extra, é uma brutalidade", alertou Joana Bordalo e Sá, ao adiantar que a reunião de hoje serviu ainda para a Fnam demonstrar ao Governo, através dos números da greve realizada esta semana, que os "médicos estão unidos" e querem ficar no serviço público.

A próxima reunião entre as duas partes está marcada para terça-feira e, segundo Joana Bordalo e Sá, vai ser decisiva para a federação decidir se avança com uma nova greve na primeira semana de agosto.

Na quinta-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu que está "muito empenhado" no diálogo com os representantes dos sindicatos dos médicos e concentrado na possibilidade de chegar a um entendimento nas negociações.

Questionado pelos jornalistas se havia "uma solução" para terminar com as greves convocadas pelos sindicatos representativos dos médicos, Pizarro preferiu acentuar as reuniões que o Ministério da Saúde tem agendadas com os sindicatos e que prosseguem na próxima semana.

"Farei tudo o que estiver ao meu alcance para chegar a um acordo", acrescentou.

As negociações começaram formalmente com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.