10 jul, 2023 - 07:00 • Teresa Almeida
O aumento intercalar das pensões de 3,57% começa a ser pago esta segunda-feira. Todas as pensões até 5,765 euros terão um aumento extra. No entanto, a maioria dos pensionistas vai receber pouco mais de 10 euros de aumento
Apesar de considerar que este é o caminho certo, a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) lembra que só quando estas pensões estiverem ao nível do salário mínimo é que se resolve o problema dos mais velhos. "É só nessa altura que a situação começará a ficar menos gravosa, para já a situação é muito grave”, diz à Renascença a dirigente Maria do Rosario Gama.
"Mesmo com este aumento, são muitos os que continuarão a ter grandes dificuldade em pagar os medicamentos, alimentação e renda de casa", reforça.
"Cerca de 82% dos pensionistas em Portugal recebe menos de 600 euros. São pensões baixas que não permitem uma vida desafogada”, sublinha a dirigente da APRE.
Maria Rosário Gama lembra, no entanto, que a atualização do subsídio de férias será feita mais tarde, juntamente com o subsídio de Natal. "Esse aumento vai incidir só sobre a pensão, este aumento correspondente ao decimo quarto mês, só será pago com o aumento do subsídio de Natal. Portanto, é preciso que não contem com tudo, os dois valores não são agora aumentados é só a pensão”, esclarece.
O aumento de 3,57% vai incidir sobre o valor ilíquido da pensão de dezembro, de forma que com o valor do aumento de janeiro perfaça aquilo que lei determinava e que não foi aplicado logo no primeiro mês do ano, que era o valor da inflação. Sendo assim, esta subida soma-se à de janeiro e permite que os pensionistas cheguem ao fim do ano a auferir o mesmo que receberiam se o Executivo não tivesse congelado as regras de atualização das pensões, no ano passado. Esta correção deverá, segundo o ministro das Finanças, custar cerca de mil milhões de euros em 2024.
Os pensionistas da Segurança Social recebem esta segunda-feira a pensão processada já com as regras das novas tabelas de retenção na fonte do IRS que entraram em vigor a 1 de julho e que ao contrário das que vigoraram até aqui, funcionam numa lógica semelhante à usada para o apuramento anual do imposto.
Para muitos pensionistas, o novo modelo de retenção vai traduzir-se numa redução do imposto que é pago mensalmente. Assim, um reformado (não casado) com uma pensão de 1.200 euros brutos que recebia um valor líquido de 1.050 euros, com a nova tabela de IRS, esta pensão passa a ganhar mais 19 euros do que nos meses anteriores.
Mas mais. Este mês é também o mês em que os pensionistas vão receber o aumento intercalar de 3,57%, o que fará com que esta reforma de 1200 brutos mensais passe a ter um valor de 1.242,84 euros brutos.
Se juntarmos este aumento com as novas tabelas de retenção, este pensionista passará a receber líquidos 1.100 euros, ou seja, mais 50 euros do que o valor que recebeu em junho.
Estes pensionistas são os primeiros a sentir, no bolso, este alívio, mas é preciso também lembrar que mais tarde, no próximo ano, esta subida do rendimento líquido mensal, dará origem a uma devolução menor do IRS.