Cinco contratos da JMJ sob fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas (TdC) está a fazer fiscalização prévia de cinco contratos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) no valor de 41,6 milhões de euros, indicou esta quarta-feira o tribunal.

Desses cinco contratos, três são relativos à compra de bens e empreitadas no valor global de 16,6 milhões de euros e dois de empréstimos "no montante aproximado de 25 milhões de euros”, segundo respostas do TdC a questões da Lusa, sem adiantar mais pormenores.

Está igualmente em curso um outro tipo de fiscalização – fiscalização concomitante – que é feita em simultâneo à realização de um ato, contrato, despesa ou projeto ou gerência.

Neste caso, o tribunal alega que, estando “uma auditoria em curso", "não é possível fornecer quaisquer elementos antes da aprovação do respetivo relatório”.

Em 30 de janeiro, o presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, disse que a instituição está atenta ao processo da JMJ, como está em relação a outros, precisando que os contratos celebrados neste âmbito são remetidos ao tribunal.

"Nos termos da lei, os contratos que sejam celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) são remetidos ao Tribunal de Contas para efeitos de fiscalização concomitante, sob pena de não produzirem efeitos", referiu José Tavares à margem da conferência "Melhorar a eficiência e a transparência da contratação pública, com destaque para o reforço do quadro de controlo em Portugal".

Considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, a JMJ vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.

As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.

As jornadas nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.