Câmara de Gondomar vai expropriar terrenos de cemitério para evitar retirar mortos

A Câmara de Gondomar vai avançar com o processo de expropriação dos terrenos onde está situado o cemitério n.º 2 de Rio Tinto para evitar retirar mais de mil mortos ali sepultados, no prazo de um mês, como ordenou o tribunal. A decisão de expropriar aqueles terrenos vai ser votada esta sexta-feira na reunião da autarquia e decorre da sentença do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

Em declarações à Renascença, o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, explica que a expropriação “é o mecanismo mais ágil e mais extremo” à disposição da autarquia. “Esperamos, com esta com esta solução, resolver em meio ano e definitivamente o assunto, algo que a justiça em dois anos não conseguiu resolver”, antecipa Marco Martins, que sublinha que “esta decisão de expropriar não invalida que prossigamos com um recurso judicial da decisão de primeira instância”.

O autarca explica que ainda não são conhecidos os valores da expropriação. Vai ainda ter lugar uma avaliação por parte dos peritos.

“O grande objetivo, apesar de ser mais oneroso para o município, é tranquilizar as pessoas, tranquilizar familiares e, assim, trazer alguma paz e acabar com este autêntico rebuliço e revolta que esta decisão da Justiça, que respeitamos, mas que discordamos, veio trazer ao cemitério nº 2 de Rio Tinto”, diz Marco Martins.

Em causa estão cerca de 10 mil metros quadrados de terrenos que tinham cinco donos e que foram vendidos à autarquia por uma imobiliária, em 2001, como "estando livre de encargos ou ónus". Na decisão, o tribunal recusou o argumento da autarquia de que os terrenos onde funciona aquele cemitério estão em domínio público, obrigando, desta forma, a que seja cumprida uma sentença de 2019 que obriga o município a devolver aqueles metros quadrados tal e qual como eles estavam, ou seja, sem as estruturas do cemitério, incluindo os mais de mil defuntos ali enterrados.

[notícia atualizada às 09h28 de 14 de julho de 2023]