Migrantes clandestinos. Operações da PJ e SEF vão continuar

As operações de combate à migração clandestina desencadeadas pela PJ com apoio do SEF vão continuar, disse esta segunda-feira o ministro da Administração Interna.

José Luís Carneiro confirmou aos jornalistas, após a inauguração do Centro Municipal de Proteção Civil de Tábua, no distrito de Coimbra, que está em curso uma operação para pôr termo a uma alegada rede de migração clandestina, e que haverá outros processos semelhantes no futuro próximo.

"É uma operação liderada pela PJ, em que o SEF está a cooperar e é uma operação que conta também com autoridades europeias, para pôr termo a práticas que podem configurar ilícitos criminais que vinham sendo objeto de uma investigação que tinha algum tempo de decurso e que agora se encontra em fase de desenvolvimento", disse o ministro da Administração Interna.

De acordo com o responsável, há "outras operações desta natureza que irão ocorrer nos próximos tempos", face aos "muitos procedimentos de inquérito abertos".

"É importante que se transmita esta mensagem: práticas que configurem ilícitos criminais de auxílio à imigração ilegal ou de tráfico de seres humanos devem merecer - como estão a merecer - uma atuação pronta e eficaz, que garanta a salvaguarda do Estado de Direito e que proteja os direitos fundamentais", acrescentou.

Segundo José Luís Carneiro, há suspeitas de que a alegada rede criminosa desenvolvia "metodologias que podem configurar ilícito criminal" que alegadamente se aproveitavam de "instrumentos que foram desenvolvidas para facilitar e ajudar" cidadãos a encontrarem "formas regulares e legais" de imigrarem para Portugal.

Segundo notícias vindas a público nesta segunda-feira, a associação criminosa terá criado um esquema que se baseava na utilização indevida do Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

"O que temos de condenar e é preciso manter mão firme são as práticas ilegais ou irregulares que procuram ultrapassar indevidamente instrumentos constituídos para apoiar a imigração em termos regulares", vincou o ministro.

José Luís Carneiro frisou ainda que a operação em curso mostra que o Governo está atento a possíveis práticas ilegais.

"A integração dos inspetores do SEF na PJ vai - como poderemos ver nos próximos tempos - capacitar também o nosso sistema de segurança interna no combate às práticas ilegais de imigração e práticas de tráfico de seres humanos", realçou.